sexta-feira, 29 de maio de 2009

Sistemas de convênios da SUBSEAM podem ser adotados pela prefeitura de Belo Horizonte


Os sistemas de celebração de convênios estaduais com os municípios, desenvolvido e utilizado pela Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM), poderão servir de modelo para a Prefeitura de Belo Horizonte. No dia 28, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento da capital mineira estiveram na SUBSEAM para conhecer como esses sistemas funcionam.

Foram apresentados o Sistema de Convênios, o Sistema de Tramitação e o Sistema de Rotina de Prestação. Os três programas permitem acompanhar os convênios desde a celebração até a prestação de contas. Foram criados para facilitar a localização dos processos, o que possibilita detectar e sanar mais rapidamente possíveis erros na celebração.

“Vamos analisar a aplicabilidade desses sistemas na prefeitura e ver onde eles nos podem ser úteis”, explica Marina Coelho, Gerente de Financiamento e Repasses da Secretaria Municipal de Planejamento. A SUBSEAM é apenas uma das entidades visitadas pela gerente. Segundo Marina, já foram analisadas outras experiências de gerenciamento, inclusive de empresas privadas. A partir dos relatórios de cada uma dessas experiências, será criado um sistema próprio para Belo Horizonte.

Marina aprovou os programas desenvolvidos pela SUBSEAM, embora afirme ser difícil de eles serem totalmente adotados pela Prefeitura. “As administrações municipais têm especificidades diferentes das do Estado. A forma de controle e as legislações são diferentes”, diz.

A Diretora de Convênios da SUBSEAM, Tatiana Araújo, discorda. Para ela, os três programas ajudariam muito as gestões municipais, sobretudo na organização dos documentos relativos aos convênios. “Os sistemas controlam os processos e armazenam todos os dados, o que evita toda aquela papelada dos arquivos”.

Utilizando esses programas, o número de convênios celebrados pela Subsecretaria, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (PADEM), cresceu nos últimos anos. Em 2008, foram celebrados 689 convênios, repassando aos municípios aproximadamente R$ 37 milhões. Um crescimento de 58% em relação a 2007 e de 161% em relação a 2006.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

22/5/2009 - Passos recebe Curso de Capacitação de Servidores Municipais




Na próxima terça-feira, 26, a Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM), da Secretaria de Governo, realizará o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais” na cidade de Passos, no Sul de Minas, para representantes de 17 prefeituras da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (AMEG).
Criado pela Subseam em 2008, o curso de capacitação visa sanar dúvidas de prefeitos, vereadores e funcionários das prefeituras sobre como celebrar e prestar contas de convênios estaduais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem).
As palestras ministradas pela equipe da SUBSEAM abordam as etapas do processo, com enfoque na elaboração dos planos de trabalho e na apresentação dos documentos exigidos. Em Passos o curso inicia às 8h30 no Teatro Nelson Jorge do Sindicato dos Produtores Rurais, Av. Comendador Avelino Maia, 4050.
Mais informações na Assessoria de Projetos Especiais pelo telefone (31) 3219-7253 ou pelo endereço eletrônico projetosespeciais@governo.mg.gov.br.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

14/5/2009 - Subseam treina servidores municipais em Caldas




O
Curso de Capacitação oferecido pela Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Governo, treinou representantes de 12 prefeituras da microrregião do Alto do Rio Pardo na última terça-feira (12), em Caldas, na região Sudoeste de Minas Gerais.O objetivo do treinamento é prestar esclarecimentos sobre como celebrar e prestar contas de convênios estaduais através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (Padem).
Para o prefeito de Santa Rita de Caldas, Geraldo Donizete de Carvalho, o conteúdo das palestras ajudará a administração municipal. “Aprendemos sobre todo o processo de celebração e vimos onde estávamos errando. Espero que o Governo Estadual promova outros cursos como este”, enfatizou.
Gestores de associações de turismo da região também participaram do curso. Segundo a gestora Vivian Magalhães, as palestras lhe serão úteis na formulação de projetos que necessitam de recursos públicos. “Nossa associação quer realizar ações na região e eu não sabia como conseguir a participação do Estado. O curso me deu as orientações”.
Caldas foi a terceira cidade a receber o curso esse ano. Em abril, a capacitação esteve em Campina Verde, no Triângulo Mineiro, e em João Monlevade, na região Central, capacitando servidores de 43 municípios mineiros.
No dia 26, a Subseam levará o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais”para a cidade de Passos, no Sul de Minas. Até julho, o projeto visitará Montes Claros, Caratinga, Ipatinga, Divinópolis, Paracatu, Patos de Minas, Viçosa e Almenara.
Mais informações podem ser obtidas na Assessoria de Projetos Especiais da Subsecretaria de Assuntos Municipais, pelo telefone (31) 3219-7253 , ou pelo endereço eletrônico projetosespeciais@governo.mg.gov.br.

domingo, 10 de maio de 2009

Adolescente Ligado




Conversar com um médico a respeito de
doenças sexualmente transmissíveis. Transmitir a
psicólogos dúvidas com relação a namoros.
Conhecer as diversas formas de se levar uma vida
saudável. Os jovens poderão fazer tudo isso
acessando um único site. A Subsecretaria de
Estado de Assuntos Municipais (Subseam)
desenvolve o projeto de um portal interativo
chamado “Adolescente Ligado”.
A idéia é oferecer à população jovem um
espaço para se orientar sobre saúde,
aproveitando as vantagens da internet, como
interatividade e privacidade. Uma equipe
multidisciplinar, com médicos e psicólogos,
estará disponível aos navegantes. Haverá salas
de bate-papos e, periodicamente, serão
postados vídeos informativos. Também será
criada uma biblioteca virtual , além de salas de
aula on-line.
O projeto ainda prevê a integração entre
os municípios do Estado, possibilitando o
intercâmbio de ações voltadas à saúde. O portal
promoverá eventos sociais e culturais, todos
focados nos adolescentes. Para que o conteúdo
chegue às salas de aula, o programa estadual
Saúde na Escola, que distribui cartilhas e realiza
palestras na rede estadual de ensino, ajudará na
divulgação do site.
A previsão é que o portal entre no ar ainda
este ano. “Estamos aguardando o convênio com
a Secretaria de Saúde e a entidade que montará a
página”, explica Anderson Luiz, assessor de
projetos especiais da Subseam.
Segundo Anderson, os profissionais que
farão a manutenção do site e darão orientações
aos jovens já estão definidos. “Foram realizadas
diversas reuniões para que este projeto fosse
concretizado”.
As ações desenvolvidas no site serão
monitoradas. A cada seis meses, a equipe de
atendimento avaliará os avanços e os problemas
do portal. Um relatório será encaminhado para a
gerência de promoção de saúde do governo.
Todos os parceiros do projeto, como os programas
estaduais , terão suas marcas divulgadas na
página.