23/3/2009 - SUBSEAM participa de encontro de prefeitos do Vale do Rio Doce

Prefeitos e representantes de 13 prefeituras do Vale do Rio Doce estiveram, nesta sexta-feira, dia 19, na cidade de Ferros, para debater alternativas que unam desenvolvimento das cidades e preservação da natureza. O encontro, realizado pela Associação Nacional de Defesa do Meio Ambiente Sustentável (ANDMAS), contou com a participação da Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM), da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Representando o Subsecretário Romel Anízio Jorge, o coordenador de Projetos Especiais da SUBSEAM, Anderson Luiz, explicou as ações do órgão no campo do desenvolvimento econômico e ambiental. Entre elas, o projeto “Lixo Sustentável”, que visa extinguir os depósitos de lixo a céu aberto no Estado, e o “Integração”, cujo objetivo é levar telefonia aos povoados rurais com até 100 habitantes.
Os prefeitos propuseram à SUBSEAM algumas ações em conjunto, como a instalação de uma usina de biodiesel na região. Anderson não descartou possíveis parcerias e avaliou como positiva a troca de informações. Segundo o coordenador, os municípios precisam valorizar mais encontros como este, onde as prefeituras podem se unir e reivindicar assistência às suas cidades.
Um dos pedidos das prefeituras é que a SUBSEAM promova na região o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais”. O objetivo do curso é esclarecer dúvidas sobre quais os procedimentos necessários para se firmar convênios com o Estado através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (PADEM). Segundo Anderson, para este ano, as regiões a serem visitadas e os dias do curso já foram definidos, mas será feito um esforço para encaixar estas prefeituras em algumas das datas previstas.
Participaram do encontro representantes das cidades de Ferros, Carmésia, Braúnas, Dores de Guanhães, Alvorada de Minas, Dom Joaquim, Santa Maria, Morro do Pilar, Santo Antônio do Itambé, São Sebastião, Itambé do Mato Dentro, Virginopólis e Guanhães.
Mais informações através da Assessoria de Imprensa da Subsecretaria de Assuntos Municipais, pelo telefone (31) 3219-7295.

BDMG pode auxiliar projeto “Lixo Sustentável” da Subseam

BDMG pode auxiliar projeto “Lixo Sustentável” da Subseam



Divulgação/Subseam
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) deverá ser mais um parceiro no projeto “Lixo Sustentável” da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), que pretende resolver o problema dos lixões no Estado. Nesta sexta-feira (13), representantes do BDMG estiveram na Subseam para conhecer detalhes do projeto e avaliar a participação da instituição. “Fomos convidados a integrar o grupo de trabalho e vamos analisar a proposta”, disse o assessor especial da Presidência do BDMG, engenheiro Webbert Soares.
O projeto “Lixo Sustentável” visa auxiliar as prefeituras no tratamento de resíduos sólidos, um serviço oneroso para os caixas municipais. Na atual fase do projeto, a Subseam, da Secretaria de Estado de Governo (Segov), está realizando um levantamento entre as empresas privadas sobre as tecnologias que resolveriam essa questão de forma rápida e barata.
Segundo Soares, o BDMG participaria do projeto fornecendo empréstimos e outras soluções financeiras para que os municípios possam adquirir essas tecnologias. O financiamento também atingiria as empresas interessadas, para que elas possam crescer e serem aptas a atenderem as novas demandas. O banco auxiliaria na formação de parcerias público- privadas. “Podemos identificar quais municípios irão utilizar esta ou aquela solução”, explicou o engenheiro.
Para o superintendente da Subseam, Antônio Naback, a participação do BDMG será um grande ganho para a evolução do projeto. “Essa nova parceria vem ao encontro do nosso objetivo, que é ajudar as prefeituras. Será importante porque novos investimentos chegarão às cidades”, afirmou.
O BDMG se juntará aos outros dois colaboradores do “Lixo Sustentável”, que são a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano (Sedru) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
Além de Soares e Naback, participaram da reunião o coordenador de Projetos Especiais da Subseam, Anderson Luiz, e o assessor do BDMG, Saulo Marques

Título
BDMG pode auxiliar projeto “Lixo Sustentável” da Subseam
Autor
Secretaria de Estado de Governo
Data
13/03/2009
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Fonte:
Divulgação/Subseam

Subseam apresenta projeto ao Ministério Público do Estado

Subseam apresenta projeto ao Ministério Público do Estado



A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Estado de Governo (Segov), busca apoio do Ministério Público do Estado para o Projeto Lixo Sustentável. Nessa terça-feira (10), na sede da entidade em Belo Horizonte, representantes da subsecretaria apresentaram dados do projeto e o relatório sobre a situação do tratamento de resíduos sólidos nos municípios mineiros.
O objetivo do Lixo Sustentável é extinguir os depósitos a céu aberto no Estado e auxiliar os municípios a encontrarem medidas eficientes para condicionar os resíduos. Desenvolvida pela Subseam, a iniciativa conta com o respaldo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru).
Na primeira fase do projeto, a subsecretaria conheceu, por meio de um questionário enviado às 853 prefeituras mineiras, como é tratado do lixo nas cidades. Com as respostas, foi realizado um estudo sobre as ações que poderiam ser feitas em cada região. Hoje, a Subseam faz um levantamento no mercado das tecnologias para tratamento de resíduos, informações que, posteriormente, serão encaminhadas às administrações municipais.
Por ser o principal órgão fiscalizador do Estado e manter diálogo constante com as prefeituras, o Ministério Público será um parceiro importante na implantação do Lixo Sustentável, segundo avaliação do coordenador de Projetos Especiais, Anderson Luiz. Além dele, o superintendente Antônio Naback também participou do encontro representando a Subseam. Os dois foram recebidos pelo coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente, promotor Luciano Badini, e pelo coordenador das Promotorias de Defesa das sub-bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, promotor Carlos Eduardo Ferreira.

Título
Subseam apresenta projeto ao Ministério Público do Estado
Autor
Secretaria de Estado de Governo
Data
11/03/2009
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Fonte:
Divulgação/Subseam

Lixo pode render parceria entre municípios e empresas privadas:

Subsecretaria de Assuntos Municipais tenta viabilizar projeto que resolveria problema dos Lixões e geraria renda para as prefeituras
A dúvida sobre o que fazer com as toneladas de lixo produzidas diariamente nos municípios atormenta quase todas as prefeituras mineiras. A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) busca um caminho que irá, mais do que resolver este problema, gerar uma renda extra às cidades. O órgão aproximará os municípios mineiros às empresas de recicláveis interessadas em comprar todos os resíduos.
A parceria com a iniciativa privada será mais uma etapa do projeto "Lixo Sustentável", desenvolvido pela Subseam cujo objetivo é extinguir os depósitos de lixo a céu aberto de Minas Gerais. Por enquanto, nada foi formalizado, mas os primeiros contatos com as empresas ocorrerão nas próximas semanas. "Primeiro, vamos estudar as propostas", explica o superintendente Antônio Naback. "Já é um ponto de partida excelente para resolver a questão", avalia.
Segundo ele, até o dia 15 de março, a Subseam levará às prefeituras dados concretos do projeto, como a relação de empresas parceiras, os custos para implantação e quanto de lixo os municípios deverão produzir para que os investimentos na coleta sejam compensados. A preocupação da Subsecretaria é que as cidades não tenham grandes despesas.
Mesmo com o projeto ainda em fase de elaboração, alguns prefeitos já demonstraram interesse. Na manhã da última segunda-feira, dia 9, prefeitos e representantes de nove cidades mineiras estiveram na Subsecretaria para conhecer o "Lixo Sustentável" e outros projetos da casa. Segundo o prefeito de Pavão, Antônio Carlos de Almeida, o lixo é o grande problema de seu município. Pavão necessita de um aterro sanitário, mas a administração municipal não tem recursos para a obra. "Este projeto, se for viabilizado, nos será muito útil".
A cidade de Carmésia também se beneficiará, de acordo com o prefeito Roberto Keller. Ele sugere que as empresas ajudem na coleta deste lixo diretamente nos domicílios, o que também aliviaria o caixa da administração municipal. Hoje, Carmésia conta apenas com um trator de pequeno porte para prestar este serviço.
Naback prometeu encaminhar esta e outras propostas à iniciativa privada. Segundo ele, se o projeto for rentável para as empresas, nada impede que elas invistam não só na coleta seletiva como também em programas sociais com catadores de lixo. "Tudo pode ser discutido".
Além de Pavão e Carmésia, estiveram presentes na reunião representantes dos municípios de Serra Azul de Minas, Novo Cruzeiro, Passabem, Virginopólis, Braúnas, Ferros e Dores de Guanhães. Outros projetos
Os prefeitos e representantes municipais conheceram outros projetos da Subseam. Entre eles o "Cidade Digital", também em fase de elaboração, cuja proposta é levar o acesso à internet a todos os 853 municípios mineiros. O prefeito Keller gostou do que foi apresentado e assegurou que fará outros contatos com a Subsecretaria. "Pretendo levar a tecnologia digital a toda população e a Subsecretaria pode ser muito útil ao meu município". O "Curso de Capacitação de Servidores Municipais" também gerou grande interesse. Trata-se de uma série de palestras cujo objetivo é sanar as dúvidas de representantes das administrações municipais sobre como proceder para celebrar convênios com o Governo Estadual. Também ensina a forma de prestar contas destes projetos celebrados, atendendo as exigências dos órgãos reguladores. O encaminhamento correto de toda a documentação impede, por exemplo, que a prefeitura fique bloqueada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o que a impossibilitaria de conseguir recursos públicos. Em 2008, cinco microrregiões mineiras foram visitadas. A Subsecretaria de Assuntos Municipais é uma das principais portas de acesso das cidades mineiras ao Governo de Minas Gerais. Pelo órgão, são celebrados os convênios da Secretária de Governo (SEGOV), através do Programa de Apoio dos Municípios (Padem). Desde 2007, a pasta é comandada por Romel Anízio Jorge.
Fonte: Thiago Silvério – SUBSEAM. e Pavão e Carmésia, estiveram presentes na reunião representantes dos municípios de Serra Azul de Minas, Novo Cruzeiro, Passabem, Virginopólis, Braúnas, Ferros e Dores de Guanhães. Outros projetos
Os prefeitos e representantes municipais conheceram outros projetos da Subseam. Entre eles o "Cidade Digital", também em fase de elaboração, cuja proposta é levar o acesso à internet a todos os 853 municípios mineiros. O prefeito Keller gostou do que foi apresentado e assegurou que fará outros contatos com a Subsecretaria. "Pretendo levar a tecnologia digital a toda população e a Subsecretaria pode ser muito útil ao meu município". O "Curso de Capacitação de Servidores Municipais" também gerou grande interesse. Trata-se de uma série de palestras cujo objetivo é sanar as dúvidas de representantes das administrações municipais sobre como proceder para celebrar convênios com o Governo Estadual. Também ensina a forma de prestar contas destes projetos celebrados, atendendo as exigências dos órgãos reguladores. O encaminhamento correto de toda a documentação impede, por exemplo, que a prefeitura fique bloqueada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o que a impossibilitaria de conseguir recursos públicos. Em 2008, cinco microrregiões mineiras foram visitadas. A Subsecretaria de Assuntos Municipais é uma das principais portas de acesso das cidades mineiras ao Governo de Minas Gerais. Pelo órgão, são celebrados os convênios da Secretária de Governo (SEGOV), através do Programa de Apoio dos Municípios (Padem). Desde 2007, a pasta é comandada por Romel Anízio Jorge.
Fonte: Thiago Silvério – SUBSEAM.

Estado faz levantamento das tecnologias para tratamento do lixo:

Belo Horizonte (06/03/2009) – Com o objetivo de levar às prefeituras mineiras tecnologias eficientes no tratamento do lixo, a Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) intensifica o intercâmbio com a iniciativa privada. Na última quarta-feira, dia 4, representantes da Subsecretaria estiveram na cidade paranaense de Maringá para conhecer o projeto de oxidação de aterros desenvolvido por uma empresa austríaca.
A tecnologia é a única no continente americano que aproveita a totalidade dos resíduos, o que elimina a necessidade de se manter um aterro ou outra estrutura de estocagem. “Esta é mais uma experiência que encaminharemos às cidades mineiras que enfrentam dificuldades para armazenar o lixo”, explica o superintendente da Subseam Antônio Naback.
O lixo é uma das grandes preocupações dos municípios mineiros. Os aterros são onerosos aos caixas das prefeituras, que muitas vezes optam por procedimentos mais simples e baratos, colocando em risco o meio ambiente e o bem estar da população. No ano passado, a Subsecretaria enviou aos 853 municípios um questionário abordando como é condicionado o lixo. Das 315 prefeituras que responderam, 30% utilizam lixões e 73% possuem aterros mal planejados, sem a drenagem correta do chorume.
O equipamento desenvolvido pela empresa austríaca solucionaria alguns destes problemas. Ela recupera aterros antigos através de um processo de oxidação dos resíduos. São infiltrados tubos no solo, onde uma máquina bombardeia todo o terreno com gás oxigênio. Após um período, o material está preparado para ser removido, sem danos ao ambiente. Depois, é feita a triagem deste material. Os recicláveis podem ser comercializados com empresas do setor e o composto orgânico é vendido a agricultores.
Segundo o empresário Ernesto Rohrig, representante da tecnologia no Brasil, o processo saneou o aterro de Maringá a um custo zero para a prefeitura. A população, entretanto, paga uma taxa de R$ 7 por mês para a manutenção.
Além do superintendente Naback, estiveram presentes em Maringá o Assessor de Projetos Especiais da Subseam, Anderson Luiz Siqueira, o superintendente de Saneamento Ambiental da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, João Ubirajara Nogueira, o vice-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Gastão Vilela, e a analista ambiental da Feam, Tânia Souza.
Lixo Sustentável
Conhecer tecnologias como a utilizada em Maringá faz parte da terceira etapa do projeto “Lixo Sustentável”, desenvolvido pela Subsecretaria cujo objetivo é extinguir os depósitos de lixo a céu aberto em Minas Gerais. Nesta fase, a Subseam faz um levantamento das empresas e tecnologias disponíveis no mercado para o tratamento dos resíduos.
Nas etapas anteriores, o órgão conheceu a situação do lixo no Estado através de um questionário enviado às 853 prefeituras. Com os dados, foi feito um estudo sobre as ações que poderiam ser feitas em cada região. O próximo passo será encaminhar aos municípios o levantamento feito na terceira fase.
O “Lixo Sustentável” é um dos projetos da Subsecretaria de Assuntos Municipais. A pasta é uma das principais portas de acesso dos municípios mineiros ao governo do Estado. Além de projetos que beneficiam as cidades, a Subsecretaria serve de ponte para a celebração de convênios entre o Estado e as prefeituras através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem). Desde 2007, a Subseam é comandada por Romel Anízio Jorge.
Fonte: Thiago Silvério – SUBSEAM. Mais informações na Assessoria de imprensa da Subsecretaria de Assuntos Municipais, pelo telefone 3219-7195.