28/4/2009 - Subseam capacita servidores das prefeituras do Médio Piracicaba

No dia 28, em João Monlevade, região central do Estado, representantes de 12 prefeituras do Médio Piracicaba participaram do “Curso de Capacitação de Servidores Municipais”, promovido pela Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Governo (Segov), com o objetivo de esclarecer dúvidas de como celebrar e prestar contas de convênios estaduais através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (Padem).
O conteúdo das palestras foi montado pela equipe da Subseam que, no atendimento aos servidores municipais ao longo do ano, identificaram os erros mais comuns cometidos durante o processo de celebração de convênios.
Segundo a palestrante e assessora da Subsecretaria, Karla Peixoto, as dúvidas mais freqüentes são quanto ao custo de adaptações de projetos às regras de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. “Perguntam muito como se faz a adequação de um local e quanto isto custa”, enfatizou.
João Monlevade foi a segunda cidade a sediar o curso que no início do mês esteve em Campina Verde, no Triângulo Mineiro. A próxima capacitação será em Caldas, Sul de Minas, no dia 12 de maio. Até julho, a meta é levar o projeto a Passos, Montes Claros, Caratinga, Ipatinga, Divinópolis, Paracatu, Patos de Minas, Viçosa e Almenara.
Mais informações podem ser obtidas na Assessoria de Projetos Especiais da Subsecretaria de Assuntos Municipais pelo telefone (31) 3219-7253, ou pelo e-mail projetosespeciais@governo.mg.gov.br

Governo incentiva a gestão de resíduos sólidos urbanos

O presidente do BDMG, Paulo Paiva, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, assinaram nesta sexta-feira (24), em Belo Horizonte, uma carta convênio de Cooperação Técnica para o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de Minas Gerais. A solenidade contou com as presenças dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, e do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, além do diretor do BID para o Brasil, José Carlos Miranda e do representante do BID no Brasil, José Luis Lupo, diretores do BDMG, entre outras autoridades.
O objetivo do convênio é incentivar o Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU) na tentativa de erradicar os lixões no Estado. O programa visa desenvolver planos para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) em municípios a serem selecionados, na forma de projeto-piloto, o que incluirá manuais para implementação, operação e monitoramento de instalações para o tratamento e disposição de RSU. A iniciativa prevê ainda, o suporte por meio de consultorias técnicas e jurídicas, para a criação de consórcios públicos entre municípios destinados à implantação do GIRSU.
Este é o segundo resultado de um protocolo de intenções firmado pelas duas instituições na Assembléia Anual de Governadores do BID realizada em Miami (EUA), em abril de 2008. O primeiro convênio, firmado em setembro último, tem recursos provenientes da SECCI (Sustainable Energy and Climate Change Initiative), uma iniciativa do BID que apoia a energia renovável.
Para o desenvolvimento do Programa de Resíduos Sólidos, o BDMG conta com a cooperação e parceria da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam/Semad), órgão responsável por executar em Minas Gerais a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, bem como do Projeto Estruturador de Resíduos Sólidos do Estado.
O custo total do programa é de US$ 400 mil, dos quais US$ 320 mil serão financiados pelo Fundo Especial Japonês, por meio do BID, e US$ 80 mil correspondem à contrapartida local.
Após essa primeira etapa que envolve a elaboração de estudos de viabilidade técnica, institucional e econômica para o gerenciamento de RSU em Minas, será estudada outra cooperação para implantação de soluções técnicas adequadas.
Inicialmente, serão financiados serviços de consultoria para preparar um manual com procedimentos passo a passo para elaborar e implementar planos de gerenciamento de RSU. Este manual poderá ser utilizado por qualquer município para melhorar o sistema de gerenciamento de RSU.
Em seguida, será financiada uma consultoria para desenvolver plano de GIRSU para municípios que serão selecionados. O plano seguirá os mesmos princípios e conteúdos básicos do manual com procedimentos para elaborar e implementar planos de gerenciamento de resíduos sólidos porém, será mais detalhado e aplicado para um caso específico e real.
A criação de consórcios de municípios para o gerenciamento de RSU tem sido uma tendência no Brasil. Esse componente financiará serviços de consultoria para o desenvolvimento de um programa de suporte à criação de consórcios públicos entre municípios e/ou criação de parcerias público-privadas para implementar sistemas de gerenciamento.
O resultado desta iniciativa proverá o estado de Minas Gerais com importantes documentos para a organização de consórcios e arranjos técnicos e institucionais para o GIRSU. A divulgação será importante para mostrar as lições aprendidas e as melhores práticas a serem adotadas pelos municípios. Após essa primeira etapa que envolve a elaboração de estudos de viabilidade técnica, institucional e econômica para o gerenciamento de RSU em Minas, será estudada outra cooperação técnica para implantação de soluções técnicas adequadas nos municípios mineiros, contando sempre com a parceria e orientação técnica da Feam/Semad.
Esforços do Governo de Minas na Gestão de Resíduos Sólidos
O Governo do Estado de Minas Gerais está na vanguarda brasileira quando o assunto é a gestão de resíduos sólidos urbanos. Por meio do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos, o Estado vem fomentando a disposição adequada desses resíduos e estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias para aproveitamento dos resíduos.
Dessa forma, o Governo inova ao lançar o projeto Resíduos é Energia, no âmbito do Projeto Estrurador Resíduos Sólidos, do Programa Estado para Resultados. Já estão sendo realizadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) pesquisas para subsidiar políticas para incentivo à construção de usinas térmicas a lixo, coprocessamento de resíduos em fornos de cimento e biometanização, isso tudo sem se esquecer das soluções regionais e da inclusão social, priorizando as associações de catadores para o processo prévio de triagem e reciclagem.
Além disso, estão em curso outras providências: No âmbito do próprio Governo é desenvolvido o Programa Ambientação, que incentiva o consumo consciente nos prédios públicos com vistas à redução da geração de resíduos e do consumo de água e energia. O Ambientação já está implantado em mais de 50 prédios públicos.
Outra ação é o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que, em parceria com o Servas, vem gerando conhecimento, emprego e renda, qualificando jovens estudantes da rede pública estadual para serem gestores em negócios de resíduos. Os alunos são qualificados para atuar no mercado formal de trabalho ou na organização e administração de seu próprio negócio a partir de resíduos domésticos resíduos específicos ou resíduos especiais (pneus, lâmpadas, pilhas, baterias).
O Estado também inova na gestão dos resíduos eletro-eletrônicos. Foi firmada uma parceria com a Microsoft e o Instituto Suíço de Tecnologia (Empa) que vai viabilizar a elaboração, até junho de 2009, do inventário de resíduos eletroeletrônicos de Minas e o desenvolvimento de novas técnicas para reaproveitamento e reciclagem desses resíduos.
Minas Gerais também está na vanguarda brasileira no campo legislativo. Foi publicada em 13 de janeiro de 2009, a lei que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos. A lei é pioneira no Brasil por estabelecer o princípio da logística reversa, no qual o resíduo, em vez de ser encarado com um problema, é visto como oportunidade de renda e de desenvolvimento sustentável para a sociedade, seja por meio de seu uso como insumo, especialmente para a geração de energia, alternativa que já vem sem estudada pela Cemig em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, ou por meio da determinação para que os entes públicos editem normas com o objetivo de dar incentivo fiscal, financeiro ou creditício para programas de gestão integrada de resíduos, em parceria com organizações de catadores de material reciclável.

Título
Governo incentiva a gestão de resíduos sólidos urbanos
Autor
Secretaria de Estado de Governo
Data
24/04/2009
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Fonte:
Lúcia Sebe/Secom MG

BH tem desafio de lidar com 2,6 mil toneladas de lixo por dia

Fábio Fabrini - Estado de Minas

O desafio de Belo Horizonte em relação ao tratamento de seu lixo é proporcional à montanha de restos recolhida diariamente pelos caminhões da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). São 2.650 toneladas de lixo domiciliar, com enorme potencial de reaproveitamento. Nada menos que 65% é material é orgânico. A maior parte é formada por alimento, que poderia virar adubo. Mais 25,5% são papel, plástico, metal e vidro, o quarteto mais cobiçado pela industria de reciclagem. Os números da reutilização dão o contraste: cerca de 15 toneladas diárias, ou 0,57%, são destinadas a esse fim. O restante vai para o Aterro Macaúbas, em Sabará. Apesar de tratar-se de um aterro sanitário, bem diferente de lixões sem qualquer controle, como ainda existem em cidades como Conselheiro Lafaiete, a estrutura metropolitana não deixa de alimentar mais um passivo ambiental para a Grande BH. Uma das experiências que poderiam inspirar soluções para enfrentar o dilema na capital é alemã, e subverte a noção de aterro. Nas cidades daquele país, criou-se, há 14 anos, uma técnica para reaproveitar até o que já foi para a vala. O método chegou ao Brasil em dezembro, quando a prefeitura de Maringá (PR) iniciou o reaproveitamento de todos os resíduos do seu aterro sanitário. Eles conseguiram descontaminar e aproveitar o lixo enterrado há três décadas, por meio da injeção de ar comprimido acrescido de oxigênio, que torna os resíduos estéreis, ou seja, não-tóxicos. A implantação das plataformas custou mais de R$ 5 milhões ao Consórcio Biopuster, que queria fazer uma espécie de vitrine para outras cidades da América Latina. Maringá investiu R$ 400 mil próprios e já descobriu que o custo por tonelada processada é R$ 20 mais baixo do que os R$ 100 gastos no aterramento simples. “Pesquisamos 17 tecnologias e escolhemos a menos impactante para a atmosfera e para o solo, que não produz metano, nem chorume e ainda dá a possibilidade de usar o material para compostagem e reciclagem”, revela Rogel Barbosa, um dos responsáveis da prefeitura pelo projeto. O lixo que chega passa por peneiras e depois segue para esteiras, onde é separado. O que não é selecionado até essa etapa vai para células de tratamento. Barbosa explica que 60% é material orgânico com potencial para virar adubo. Outros 10% são recicláveis e o restante é o que ele chama de “inerte”, resíduo que, uma vez descontaminado, pode servir como combustível para cimenteiras ou ser usado na recuperação de áreas degradadas. IncentivoBem longe da experiência paranaense, moradores de Brejo Santo e de mais 20 municípios cearenses se beneficiam da iniciativa da Companhia Energética do Ceará (Coelce), em vigor desde janeiro de 2007. Eles levam papel, garrafas PET e até óleo de cozinha para postos de coleta e apresentam um cartão com os dados da conta de luz. Quando ela chega, vem com o desconto no valor exato do material entregue. A concessionária de energia fecha parcerias com as empresas de reciclagem e com os pontos de recepção, mas gasto mesmo ela só tem com os cartões e suas máquinas leitoras. O desconto na conta é coberto pelas firmas de reciclagem. “É simples, como se a pessoa estivesse vendendo direto para a empresa”, explica o coordenador do projeto, Odailton Arruda. Em dois anos, foram arrecadadas 5,1 mil toneladas de resíduos, que se transformaram em R$ 676,3 mil em descontos. Do outro lado do mundo, em Barcelona, a população tem pontos de entrega do lixo reciclável, a exemplo de BH. O que não fica neles é levado para uma planta de valorização energética, espécie de indústria que faz mais uma seleção do material. Peneiras enormes separam o que é orgânico do que não é. Os restos de plantas, alimentos e animais vão para um biodigestor, depósito infestado de bactérias anaeróbicas, que aceleram a decomposição do material. O processo gera gás metano, canalizado para uma câmara de combustão, onde é queimado. O resultado é energia, usada para alimentar toda a estrutura. A sobra é vendida. O produto da incineração é o gás carbônico (CO2). Mas o dano ambiental é menor que o da queima direta do lixo. Recentemente, o prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda (PSB), propôs a construção de uma usina, em consórcio com outras cidades da região metropolitana, para fazer a combustão nesses moldes e produzir eletricidade. Por ser mais limpo, o modelo espanhol é mais adequado, como explica o gerente de Saneamento Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente, Breno Machado. Ele pondera que, de qualquer forma, o emprego de técnicas desse tipo no Brasil exige um controle rigoroso. Na Europa, os limites de emissão de gases são menores que no Brasil. Além disso, há mais estrutura de fiscalização. O ideal, segundo o especialista, é a construção em áreas industriais, o que reduziria o incômodo à população. Em BH, empresa de incineração de lixo hospitalar instalada no Bairro Camargos, na Região Noroeste, é alvo constante de reclamações dos vizinhos e tem histórico de autuações pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lixo já é problema crônico em Minas

Junia Oliveira - Estado de Minas
Fábio Fabrini - Estado de Minas

O lixo em Minas Gerais é um problema crônico, sem data para solução, apesar de sucessivos alertas das autoridades ambientais, e que aflige do maior aos mais isolados municípios, embora por causas bem distintas. Em Belo Horizonte, o tema motivou polêmicas judiciais e uma solução fora dos limites do município. Em meio a contestações, os resíduos recolhidos na capital são levados para Sabará, na região metropolitana, e depositados em aterro que deve operar pelos próximos 25 anos. Mas, se nesse caso a preocupação é com o futuro e com a falta de alternativa dentro da própria área urbana, a maior parte das prefeituras mineiras ainda não superou questões primárias. Os números dão o tom de uma catástrofe ambiental silenciosa: 519 cidades, nada menos que 60% do total, ainda conservam lixões, que nada mais são que depósitos a céu aberto para o descarte de resíduos. Com 853 municípios, o estado tem apenas 19 aterros sanitários, atendendo 32 localidades, além de 207 aterros controlados (indicados para cidades de menor porte) e 70 usinas de triagem e compostagem.Dissertação apresentada ao Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra a realidade de 230 lixões no estado e aponta os depósitos de Conselheiro Lafaiete, na Região Central, e de Cambuquira, no Sul de Minas, como os mais perigosos ao meio ambiente e aos moradores. Isso porque estão localizados em áreas com altos índices de pluviosidade, perto de cursos d’água e de áreas urbanas e em terrenos com declive acentuado, o que facilita o escorrimento de chorume, líquido gerado no processo de decomposição de resíduos. Cambuquira, no circuito das águas, se preocupa com a questão. O diretor de Obras da cidade, Avilde Gomes da Silva, informa que a prefeitura estuda a construção de um aterro sanitário. Segundo ele, o lixão está presente na cidade há 15 anos e recebe, diariamente, 12 toneladas de resíduos. “É um problema sério e, se cruzarmos os braços, ele será repassado para a frente a cada administração”, admite. Em Lafaiete, a prefeitura foi procurada, mas nenhum representante retornou a ligação do EM até o fechamento desta edição.

O responsável pela pesquisa, o engenheiro civil e especialista em geoprocessamento Gerson José de Mattos Freire, analisou fatores naturais (topográficos e hidrológicos) e antrópicos (ligados à ocupação humana). “O principal impacto é sobre os cursos d’água. Mas há consequências de toda ordem, como propagação de gases na atmosfera e de resíduos, levados por vento e por animais, além da presença de vetores associados a doenças. O custo social com os catadores é muito grande, pois há crianças e famílias inteiras dedicando à atividade”, diz Freire. Ele é categórico ao afirmar que o estudo não tem objetivo de punir prefeituras, e sim de ajudá-las a criar planos de reestruturação. “Temos vários exemplos em Minas que deram certo, como consórcios de municípios com a mesma área para disposição e a formação de associação de catadores, que trazem benefício social, econômico e ambientalmente correto”, ressalta. Soluções aliadas à criatividade e à boa vontade podem fazer grandes transformações. Um giro por municípios do planeta, entre os quais alguns brasileiros, mostra que Minas pode avançar muito quando o assunto é tratar e reaproveitar seus restos, o que reduziria o volume enviado aos aterros sanitários e aumentaria o ganho ambiental. Bons exemplos vêm de cidades endinheiradas do continente europeu, como Barcelona (Espanha), o que não é de estranhar. Mas a sertaneja Brejo Santo, no interior do Ceará, também tem a contribuir. A primeira recicla quase tudo o que pode e ainda produz energia limpa com o que sobra. A outra dá desconto na conta de luz a quem contribui com a reutilização. E, como o lixo cheira mal também em BH, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) promete melhorar a gestão dos resíduos, cuja composição é muito rica, mas o modelo proposto por ele não é o melhor, segundo especialistas.

Subseam promoveu capacitação de servidores municipais em Campina Verde

CAMPINA VERDE

Representantes de cerca de 20 prefeituras da região marcaram presença em Campina Verde na última terça-feira (14) para participarem do Curso de Capacitação de Servidores Municipais realizado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam).

A cidade de Campina Verde foi a primeira a receber a capacitação neste ano de 2009, já que no ano passado houve uma rodada deste curso de capacitação no Estado, inclusive na sede da AMVAP, em outubro de 2008, onde marcaram presença na ocasião, representantes de 22 prefeituras do Triângulo Mineiro e Vale do Paranaíba.

O Superintendente da Subseam, Antonio Carlos Nabak falou à reportagem do Jornal do Pontal em Campina Verde, explicando que o objetivo do encontro é sanar dúvidas de prefeitos, vereadores e servidores das prefeituras sobre como celebrar e prestar contas de convênios estaduais, por intermédio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (Padem), já que neste ano muitas prefeituras contam com novos administradores bem como com novo quadro de funcionários.

As palestras foram ministradas pelos funcionários da Subseam, que convivem diariamente com as dúvidas das administrações municipais. “Nosso objetivo é aprimorar os servidores, levando os municípios à segurança de não perder convênios e não serem bloqueados”, explicou o superintendente da Subseam Antônio Carlos Naback.

Celebrar convênios com o Estado seguindo os procedimentos corretos, mais do que garantir verbas para as prefeituras impede que elas sejam bloqueadas por órgãos reguladores e não recebam outros recursos públicos. Para garantir que estes procedimentos sejam sempre adequados, é que a Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Governo de Minas Gerais (Segov), começou, nesta terça-feira (14), a percorrer o Estado com este Curso de Capacitação de Servidores Municipais, o qual pretendemos a levar em 14 cidades-pólos até o mês de julho deste ano.

A estimativa é que sejam atendidos cerca de 1,2 mil servidores, de 383 municípios.

Com as palestras, os servidores saberão como acompanhar a situação de seu município nos âmbitos estadual e federal, principalmente em relação ao pagamento de impostos. A falta neste quesito é uma das principais causas de bloqueio das prefeituras no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastramento Geral dos Convenentes (Cagec). O bloqueio nestes órgãos impossibilita o município de realizar novos convênios públicos.

Segundo Antonio Carlos Naback, diminuindo o número de prefeituras bloqueadas, mais municípios farão parcerias com o Estado, via Subseam. No ano passado, a Subsecretaria celebrou 687 convênios, 58% a mais na comparação com 2007. Por meio do Padem, foram repassados aos municípios cerca de R$ 50 milhões de reais. A expectativa para este ano é que o curso aumente o número de convênios, fazendo com que estes recursos se aproximem dos R$ 70 milhões.

O treinamento teve início com a apresentação dos projetos especiais desenvolvidos pela Subseam. Entre eles, o “Integração”, que visa levar telefonia fixa a comunidades com menos de 100 habitantes, e o “Adolescente ligado”, que desenvolverá um portal sobre saúde direcionado à população mais jovem.

Depois, foi abordado o processo de celebração de convênios onde foram mostrados todos os elementos que devem ser preenchidos dentro de um plano de trabalho. Os servidores souberam quais são os documentos necessários para se elaborar um convênio e quando eles devem ser apresentados.

Na sequência, houve uma palestra sobre como elaborar um projeto de obras, como construção de praças públicas ou pavimentação de ruas com detalhes das especificidades de cada projeto, desde a forma de se montar uma planilha de orçamento até a melhor maneira de se desenhar um croqui.

Por fim, o curso tratou da prestação de contas e da legislação estadual sobre convênios. Os servidores tiveram conhecimento dos prazos para a entrega das prestações dos projetos e souberam o quanto o município será prejudicado se a sua prefeitura, por erro nesta prestação, for bloqueada no Siafi ou no Cagec.

O curso foi realizado no Centro de Eventos do Produtor Rural, localizado no Parque de Exposições “Homero Santos”, nesta cidade e contou em sua abertura com a presença de vereadores e vários prefeitos da região, dentre eles, o anfitrião do evento e prefeito de Campina Verde, Reinaldo Assunção Tannús e o prefeito de Monte Alegre de Minas, Último Bitencourt de Freitas, atual presidente da AMVAP, do Subsecretário de Assuntos Municipais Romel Anísio Jorge, do superintendente da Subseam, Antonio Carlos Naback, do deputado Aelton de Freitas, do presidente do Sindicato Rural de Campina Verde, Cláudio Queiroz e ainda do vice-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gastão Vilela.

Paralelo ao evento, a população pode conhecer também o chamado “combustível ecológico” através de uma Usina Móvel de Biodiesel que esteve realizando demonstrações, durante todo o dia, no pátio do Parque de Exposições, para os participantes do evento bem como para o público das escolas locais.

Assunto este que será tema de próximas reportagens do Jornal do Pontal e também, entrevistas realizadas com o titular da Subsecretaria de Assuntos Municipais, Romel Anísio Jorge; do prefeito de Campina Verde, Reinaldo Assunção Tannús - anfitrião do evento; do prefeito de Monte Alegre de Minas, Último Bitencourt de Freitas, atual presidente da AMVAP e do Superintendente da Subseam, Antonio Carlos Naback, os quais falaram sobre a realização do evento, bem como sobre a crise econômica enfrentada pelas prefeituras municipais.

Subseam auxilia produtores do Sul de Minas em projeto

BELO HORIZONTE (13/04/09) - A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) da Secretaria de Estado de Governo (Segov) vai ajudar os produtores de milho do Sul de Minas na implantação de uma usina de biocombustível, por intermédio da iniciativa privada. Além da geração de empregos, a usina alavancará a economia da região. O objetivo dos produtores é aproveitar o período da entressafra do milho, que vai de março a outubro, e plantar outras culturas que geram biocombustíveis como trigo, soja e girassol. A usina vai garantir o beneficiamento do produto, cuja venda renderá maiores ganhos. Ao todo, 104 produtores de milho participarão do projeto. A área de atuação inicial engloba 13 municípios, entre eles Guaxupé e Alpinópolis, abrangendo um terreno para cultivo de aproximadamente 37 mil hectares. O papel da Subseam será de elo entre esses produtores e os empresários do setor. “A Subsecretaria busca, constantemente, ajudar todos os projetos que objetivam o desenvolvimento dos municípios, por meio da geração de emprego e renda, cuja conseqüência é a melhoria das condições de vida do povo mineiro”, explicou o subsecretário Romel Anízio Jorge. O engenheiro Alex Brasil, que representa uma empresa que desenvolveu a usina de biodiesel móvel, considerou possível que a parceria com os produtores de milho siga adiante. “Eles precisam de investimentos e nós podemos fazer isso”, afirmou. Segundo Alex, sua empresa tem estrutura para participar de todo o processo, desde o fornecimento dos equipamentos até o envio de técnicos para garantir a eficiência na produção. Para o engenheiro, a Subsecretaria está possibilitando o contato entre as pessoas certas. Capacitação Levar a tecnologia de biocombustíveis para os municípios, como prevê o projeto dos produtores do Sul de Minas, não vai gerar os ganhos esperados se, na região, não existir mão-de-obra habilitada para o manejo dos equipamentos. A Subseam, para contornar esse problema, vai estabelecer parceria com um instituto especializado em capacitação de gestores públicos para a exploração de recursos naturais, com sede em Brasília. O professor Raymundo Castro, representante do instituto que participou do primeiro encontro na Subseam entre empresários e produtores na semana passada, afirmou ser grande a possibilidade de participar do projeto: ”pode nascer uma parceria estratégica no campo de capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento sustentável na área de biodiesel e biocombustível”, disse.

8/4/2009 - Subseam auxilia produtores do Sul de Minas em projeto de biocombustível

A Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM) da Secretaria de Governo vai ajudar os produtores de milho do Sul de Minas a conseguirem uma usina de biocombustível, por intermédio da iniciativa privada. Além da geração de empregos, a usina irá alavancar a economia da região, hoje em torno de R$8,5 milhões. O primeiro contato entre produtores e empresários do setor ocorreu na terça-feira, dia 8, em Belo Horizonte.
O objetivo dos produtores é aproveitar o período da entressafra do milho, que dura entre março e outubro, e plantar outras culturas que geram biocombustíveis como trigo, soja e girassol. A usina vai garantir o beneficiamento do produto, cuja venda renderá maiores ganhos. Ao todo, 104 produtores de milho participarão do projeto. A área de atuação inicial engloba 13 municípios, entre eles Guaxupé e Alpinópolis, abrangendo um terreno para cultivo de aproximadamente 37 mil ha.
O papel da SUBSEAM será de elo entre esses produtores e os empresários do setor. “A Subsecretaria busca, constantemente, ajudar todos os projetos que objetivam o desenvolvimento dos municípios, por meio da geração de emprego e renda, cuja conseqüência é a melhoria das condições de vida do povo mineiro”, explica o subsecretário Romel Anízio Jorge.
O engenheiro Alex Brasil, que representa uma empresa que desenvolveu a usina de biodiesel móvel, participou do encontro. Ele considera possível que a parceria com os produtores de milho siga adiante. “Eles precisam de investimentos e nós podemos fazer isso”, afirma. Segundo Alex, sua empresa tem estrutura para participar de todo o processo, desde o fornecimento dos equipamentos até o envio de técnicos para garantir a eficiência na produção. Para o engenheiro, a Subsecretaria está possibilitando o contato entre as pessoas certas.
Capacitação
Levar a tecnologia de biocombustíveis para os municípios, como prevê o projeto dos produtores do sul de Minas, não vai gerar os ganhos esperados se, na região, não existir mão-de-obra habilitada para o manejo dos equipamentos. A SUBSEAM pretende contornar esse problema por intermédio de uma parceria com um instituto, com sede em Brasília, especializado em capacitação de gestores públicos para a exploração de recursos naturais.
O professor Raymundo Castro, que representa esse instituto, participou do encontro na SUBSEAM e considerou ser grande a possibilidade de participar do projeto: ”pode nascer uma parceria estratégica no campo de capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento sustentável na área de biodiesel e biocombustível”, afirmou.
Mais informações pelo telefone: (31) 3219-7295

Sistema de tratamento de resíduos em Maringá pode ser adotado por cidades mineiras

Foto: Roberto Furlan/PMMTécnicos do governo de Minas Gerais conheceram o gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos implantado em Maringá

Autoridades do Governo de Minas Gerais, ligadas à área de saneamento ambiental, conheceram nesta terça-feira (4) todas as ações e procedimentos desenvolvidos pela administração municipal de Maringá para implantar o sistema de gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos utilizando a tecnologia Biopuster. Antes de se dirigir até a Central de Tratamento, no aterro municipal controlado, a comitiva mineira – liderada pelo vice-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, Gastão Vilela França Filho – ouviu do secretário maringaense de Meio Ambiente, Diniz Afonso, explicações sobre a adoção da tecnologia. Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, João Ubirajara Nogueira; o superintendente da Secretaria de Assuntos Municipais, Antonio Carlos Naback; o assessor de Projetos Especiais da Secretaria de Governo, Anderson Luiz Siqueira e a analista ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, Tânia Souza. “Em nosso Estado temos mais 800 municípios que atualmente enfrentam problemas com a destinação do lixo. Estamos buscando alternativas de solução por todo o Brasil e acreditamos que a opção que está dando certo em Maringá seja também a melhor para os nossos municípios”, avaliou França Filho. Durante a visita às instalações do sistema de tratamento, o secretário Diniz Afonso explicou à comitiva de autoridades mineiras que Maringá é o primeiro município da América Latina a utilizar a tecnologia Biopuster, onde não há produção de chorume e emissão de gás metano, e existe aceleração na decomposição orgânica com a injeção de oxigênio, um elemento não poluente. O objetivo do processo é tratar o lixo através de reciclagem e compostagem, reduzindo o seu volume em até 70% e eliminando mau cheiro. “O material resultante é livre de bactérias e não causa contaminação do meio ambiente”, finalizou.