9/11/2010 - Poços de Caldas sedia curso de Capacitação para Servidores Municipais

Com um público de 100 pessoas, entre prefeitos, vereadores e representantes de diversos municípios do Sul de Minas, Poços de Caldas sediou nesta terça-feira (9), o curso Capacitação de Servidores Municipais, uma iniciativa da Subsecretaria de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo (Segov). O curso tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre as exigências dos órgãos reguladores nos convênios e prestação de contas.
O governador Antonio Anastasia enviou aos participantes a seguinte mensagem: “acreditamos que uma das principais funções de um governo é a de promover e difundir entre os servidores a boa maneira de como servir, além da preservação e do zelo para com a coisa pública, incitando as manifestações e as características de cada região”.
Na abertura do curso, o subsecretário da Casa Civil da Segov, Carlos Alberto Pavan, afirmou que mostrar o caminho que o Estado está seguindo, é uma forma de incentivar os municípios a caminharem na mesma direção para uma administração pública moderna, eficiente, transparente e que preste serviços adequados à população.
O subsecretário de Assuntos Municipais, Antonio Carlos Naback, enfatizou que a Subsecretaria de Assuntos Municipais ao realizar o curso está cumprindo uma das metas traçadas pelo governo, de aperfeiçoamento e capacitação dos servidores municipais em todo o Estado.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro, é importante a modernização das rotinas administrativas e do treinamento dos servidores públicos. Segundo Navarro, é imprescindível que o servidor público persiga a eficiência a cada dia, para acompanhar as transformações que atualmente são exigidas da gestão pública.
Integração
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, que também participou do curso, destacou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) trabalha com o conceito de desenvolvimento social como base de políticas públicas, sob a ótica dos direitos humanos. “Na Sedese tratamos da promoção dos direitos, das redes de proteção, da inclusão produtiva e da relação com as outras políticas como a habitação, saúde, educação, infraestrutura e políticas sanitárias. Nossas políticas sociais são específicas e se articulam com as outras, para promover assim o desenvolvimento social, humano, sustentável e integrado do cidadão mineiro”.
Na avaliação do prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva, a participação dos representantes dos municípios é fundamental, na medida em que recebem da equipe da Secretaria de Estado de Governo, as orientações necessárias para o acompanhamento dos processos de suas cidades, principalmente, com relação aos sistemas de modernização pública, com destaque para os conceitos de transparência e eficiência.
Fonte: Secretaria de Estado de Governo

1º Seminário de Piscicultura da Região Rio Doce

ANDEMAS lança projeto “Peixe na Rede” no 1º Seminário de Piscicultura da Região Rio Doce

Nova forma na produção de pescados aumenta em até 5 vezes a produção. A cidade de Ferros, em Minas Gerais, recebe no dia 22 de junho o 1º Seminário de Piscicultura da Região Rio Doce. Sob organização da Associação Nacional de Defesa do Meio Ambiente Sustentável (ANDEMAS), o encontro acontece a partir das 09 horas, no Centro Cultural da cidade.Com apoio da Prefeitura Municipal, o evento contará com a presença do prefeito da cidade Ferros, Sr. Raimundo Menezes, e órgãos do Estado como Emater, EPAMIG, IEF, Pesca e agricultura, Banco do Brasil, entre outros.
A ANDEMAS, organizadora do evento, convidou também 50 prefeituras da Região do Rio Doce, além dos produtores rurais.No seminário serão lançadas as bases para a implantação do projeto “Peixe na Rede”, com o apoio do Estado de Minas Gerais. Será apresentada também a “granja de peixes”, uma nova forma de atuação na produção de pescados. O novo modelo garante o aumento em até cinco vezes da produção, em relação ao modelo convencional.
Projeto “Peixe na Rede”:
Fonte:Eugenia Soares

Curso de capacitação em Três Corações

Servidores de 54 municípios do Sul de Minas participaram do Curso de Capacitação de Servidores Municipais, realizado pela Secretaria de Estado de Governo através da SUBSEAM (Subsecretaria de Assuntos Municipais) no dia 07 de maio, em Três Corações. Mais de 150 servidores de diversas cidades incluindo Prefeitos, Vereadores, Diretoras de Escolas Públicas e Particulares. O Curso teve como objetivo principal capacitar ainda mais os municípios para o cadastro, acompanhamento de projetos viabilizados através do SIAFI e CAGEC, que são ferramentas indispensáveis na destinação de recursos do Estado aos municípios. De acordo com o Subsecretário, Antonio Carlos Teixeira Naback, a falta de capacitação das pessoas que fazem a prestação de contas pode fazer com que os municípios não prestando contas adequadamente fiquem bloqueados e consequentemente não consigam recursos e de participar de programas do Governo. “O curso é uma ferramenta indispensável para todos os municípios mineiros, e é com este objetivo que estamos passando por inúmeras cidades-pólos de Minas Gerais. Assim, os servidores municipais se tornam capazes de acompanhar a situação de seu município nos âmbitos estadual e federal, principalmente em relação ao pagamento de impostos. A falta deste quesito é muitas vezes a principal causa de bloqueio das prefeituras no SIAFI e no CAGEC, impossibilitando que os municípios realizem novos convênios públicos”. Disse o Subsecretário. Em Três Corações, o Curso foi aberto pelo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Três corações, vereador Altair Nogueira, que fez a leitura de uma mensagem enviada pelo Governador de Minas Gerais, Professor Antonio Augusto Junho Anastasia, onde ele ressaltou a importância do Curso de Capacitação aos servidores Municipais e a alta relevância do mesmo para a integração dos municípios. O Governador citou em sua mensagem: “As presenças da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social , professora Ana Lúcia Almeida Gazolla e do Subsecretário da SUBSEAM, Antonio Naback, competentes assessores de nosso governo e figuras de expressão de um rincão mineiro de mais alto valor. Essa Três Corações nos enche de orgulho”. A Secretária da SEDESE, Professora Ana Lúcia Gazolla fez um discurso que emocionou a todos os presentes. Ela é natural de Três Corações e pela primeira vez estava na cidade como integrante do Governo Estadual. Foi muito aplaudida após a sua fala sobre os trabalhos de sua Secretaria e do apoio do Governo a toda a rede de proteção social existente no estado. O Curso de Capacitação em Três Corações contou também com a presença da Presidente do IGETEC (Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada) Heliane de Guadalupe Alves, que veio na companhia de Rodrigo Starling, Secretário Adjunto do COEP-MG ( Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida), entidade criada pelo Sociólogo Hebert de Souza. Na oportunidade, a Presidente Heliane de Guadalupe lançou em Três Corações, o Programa do Voluntariado Transformador Jovem. Tornando o município tricordiano “Pioneiro” neste programa. O evento contou também com as presenças das Diretoras de Convênios e Prestação de Contas da SUBSEAM, Flávia Patrícia de Souza Ferreira, Márcia de Pádua Mattoso, Coordenador de Projetos Especiais, Anderson Luiz Siqueira e do Engenheiro Geovanni Rios. As palestras foram ministradas pelos funcionários da SUBSEAM que convivem

Ação Mineira no “Dia Global do Voluntariado Jovem 2010”

Em comemoração ao Dia Global do Voluntariado Jovem, celebrado nos dias 23, 24 e 25 de abril, o Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada (IGETEC) e o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP-MG) lançaram hoje (23/04), em Belo Horizonte, um concurso de redação para estudantes do Estado de Minas Gerais com o tema “Como o voluntariado pode transformar o meu mundo?”. O evento foi realizado no Colégio Marista Dom Silvério e contou com a participação dos alunos, professores e representantes de organizações públicas, privadas e de Terceiro Setor.


O concurso visa dar continuidade às ações iniciadas no I Fórum Nacional do Voluntariado Transformador, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de março. O grande objetivo da ação, segundo o IGETEC/COEP, é conscientizar os jovens sobre a importância do voluntariado na efetiva transformação do ser humano, inserindo na juventude o conceito de cidadania participativa e transformadora da sociedade.


Poderão participar estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitários, da Rede Pública e Privada. Em cada categoria, serão premiados os alunos que ficarem em primeiro, segundo e terceiro lugar.


Durante o lançamento da ação mineira, a presidente do IGETEC, Heliane Guadalupe, falou sobre a importância do concurso. “Esperamos que, com a redação, os jovens possam planejar ações que efetivamente transformem a sua casa, o seu bairro, a sua escola”, afirma Heliane Guadalupe.


Segundo os organizadores, além da premiação que será dada aos autores das melhores redações e às suas escolas, o objetivo é que as idéias das redações vencedoras possam ser adaptadas e transformadas em projetos.


O concurso tem o apoio do Centro Operacional de Apoio ao Terceiro Setor (CAOTS-MG), do Ministério Público; do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Governo / Subsecretaria de Assuntos Municipais (SEGOV/SUBSEAM) e da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ); do SERVAS; da Rede Mineira de Cidadania e da Agenda Ambiental.


A Cerimônia de Premiação será realizada no dia 07 de setembro, com a presença de grandes nomes da literatura mineira. Nesta ocasião, será feito o lançamento do II Fórum Nacional do Voluntariado Transformador. Como ação complementar, serão lançadas campanhas de sensibilização, mobilização e capacitação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e de voluntários, conforme prevê a Lei nº 18.716/2010, que incluiu o Voluntariado Transformador como política pública do Governo do Estado de Minas Gerais.


O regulamento do concurso poderá ser acessado no site www.igetec.org.br a partir do dia 30 de abril. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (31) 3269-9343.



SERVIÇO:


Evento: Lançamento da ação de Minas Gerais dentro do Dia Global do Voluntariado Jovem 2010

Data: 23 de abril

Horário: 9:00hs às 11:00hs

Local: Colégio Marista Dom Silvério (R. Lavras, 225, São Pedro – BH/MG)

Realizadores: Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada (IGETEC) e Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP-MG)

Assessoria de imprensa: Bruna Fraga – (31) 3269-9343 / (31) 9294-9575 / coord.comunicacao@igetec.org.br

SUBSEAM promoveu curso regional de capacitação de servidores municipais na Câmara Municipal de Ituiutaba

Com o objetivo de sanar dúvidas das administrações municipais sobre como proceder a celebração de convênios com o Governo do Estado e a forma de prestar contas desses projetos celebrados, atendendo às exigências dos órgãos reguladores, a Câmara Municipal de Ituiutaba representada pelo presidente Gilberto Bernal juntamente com os vereadores Carlim da Maquipe, Gilberto Severino, Jorge Tomáz e José Barreto Miranda, deram boas vindas a comitiva da Subsecretaria de Assuntos Municipais-SUBSEAM, que ministrou um curso de capacitação para servidores municipais da região do Triangulo Mineiro no recinto da Câmara Municipal de Ituiutaba nesta quinta-feira, (15), visto que muitos recursos do Governo Estadual destinados aos municípios são bloqueados por irregularidade diversas nas documentações enviadas pelas cidades.



Na pauta do curso, o conceito de Sistema de Gestão de Convênios (SIGCON); o Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PADEM); os métodos de prestação de contas, ressaltando o Decreto 44.631/2007, o bloqueio pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo; e a apresentação dos projetos atuais da Subsecretaria de Assuntos Municipais, com explicação de como o órgão pode auxiliar os municípios.



Antônio Carlos Naback, ex-superintendente e agora Subsecretário de Assuntos Municipais, ressaltou a importância dessas informações para o município: “O curso está passando por inúmeras cidades pólo de Minas Gerais. Com as palestras, os servidores se tornam capazes de acompanhar a situação de seu município nos âmbitos estadual e federal, principalmente em relação ao pagamento de impostos. A falta neste quesito é uma das principais causas de bloqueio das prefeituras no SIAFI e no Cadastramento Geral dos Convenentes (CAGEC). O bloqueio nestes órgãos impossibilita o município de realizar novos convênios públicos. A Subsecretaria sempre detecta pequenos erros na celebração e prestação de contas dos convênios, que por sua vez comprometem suas realizações, geram atrasos e impedimento do envio de recursos do Governo, causando uma grande perda para os municípios", destacou Antônio Carlos.



Na ocasião o presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, Gilberto Bernal, fez uso da palavra para agradecer e cumprimentar inicialmente a SUBSEAM pela oportunidade que ela, através de sua equipe trouxeram para Ituiutaba e região, na pessoa do ex-subsecretário Romel Anízio Jorge e do superintendente Antônio Naback, agora subsecretário. Logo após cumprimentou e agradeceu todas as autoridades e servidores da região que se dispuseram a comparecer e se capacitarem em prol de seus municípios, da região e do bem comum.



Em breves palavras o presidente Gilberto Bernal finalizou. “Ser capaz é cada dia mais necessário. Toda capacitação sempre vem para abrir portas e o que iremos aprender aqui hoje vem para nos permitir que o real papel da política, do político e do servidor público de forma geral, seja alcançado de forma democrática, que é trazer benefícios ao povo. Infelizmente ainda não é costume do brasileiro se interessar por política. Podemos ver nos meios de mídia escândalos que fazem os brasileiros ficarem ainda mais resistentes. Geralmente, nós que trabalhamos nesse meio, somos injustamente comparados e igualados conforme o nível mais baixo existente dentro dessa classe, porém isso não pode ser motivo de desanimo. Hoje teremos a oportunidade de aprimorar nossos conhecimentos. De nos tornarmos capazes de assegurar que recursos disponibilizados pelo Governo cheguem a nossos municípios, permitindo que todos possam vivenciar melhorias em seu dia a dia, aumentando o interesse da população por essa importante condição chamada cidadania e pela ferramenta fundamental chamada política, mostrando que o voto tem um poder que não deve ser subjugado” concluiu o presidente Gilberto Bernal. Fonte: A.C.I.C.M.I – Farouk Palis.


FONTE: JORNAL DO PONTAL 16/04/2010

Governo - Jornal do Pontal

Aula para tirar dúvidas sobre elaboração de convênio
08 de Abril de 2010

Técnicos da SEAM do ex-subsecretário Romão estarão em Ituiutaba no próximo dia 15



Com o objetivo de capacitar servidores de prefeituras, câmaras municipais e de entidades, a Subsecretária de Estado e Assuntos Municipais - SEAM, comandada por mais de três anos pelo ex-deputado federal Romel Anízio Jorge – Romão, pretende reunir no próximo dia 15, em Ituiutaba, cerca de 250 pessoas.



Segundo informou Romão, antes de deixar o cargo no mês de março, os compromissos da presença dos técnicos na cidade havia sido acertada, e entre as finalidades do curso é sanar as dúvidas das administrações municipais sobre como proceder para celebrar convênios com o Governo do Estado.



“Nestes últimos anos, foram centenas de convênios assinados, e nesta oportunidade, também estaremos ensinando a forma de prestar contas desses projetos celebrados, atendendo às exigências dos órgãos reguladores”, explica Romão.



Todo o conteúdo a ser apresentando aos participantes tem como ponto de partida as experiências diárias dos funcionários da subsecretaria, que identificaram os erros mais comuns cometidos pelos convenentes.



Entre os temas enfocados no treinamento estão: o conceito de Sistema de Gestão de Convênios (Sigcon); o Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem); os métodos de prestação de contas, ressaltando o Decreto 44.631/2007 e o bloqueio SIAFI; e a apresentação dos projetos atuais da Subsecretaria de Assuntos Municipais, com explicação de como o órgão pode auxiliar os municípios.



Os palestrantes pertencem ao quadro de funcionários da Subseam: o assessor de Projetos Especiais Anderson Luiz, a supervisora de Projetos Especiais Tatiana Araújo e a assessora de Projetos Especiais Karla Peixoto. O servidor Antônio Naback, atual substituto de Romão na SEAM também estará presente.


Fonte: Jornal do Pontal 11/abril/2010

O ex-governador Aécio Neves na saída do Palácio da Liberdade

Você hoje, Governador, está encerrando uma etapa para começar outra, ou outras.
Depois de servir às pessoas de Minas Gerais, o que para nós é uma
honra e privilégio, temos a certeza que
você jamais será esquecido e seremos eternamente gratos pelos anos de
serviço públicos prestados e pelos ensinamentos
por nós aprendidos.
Felicidades agora e sempre.

I Fórum Nacional do Voluntariado Transformador