Governo de Minas começa mudança para nova sede em janeiro

A mudança do primeiro grupo de funcionários para a futura sede do Governo do Estado, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2010. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo governador Aécio Neves durante visita às obras da Cidade Administrativa para retirada do último pilar de sustentação. A futura sede do governo de Minas, projetada por Oscar Niemeyer, será o maior prédio suspenso do mundo.
Veja outras fotos da obraInicialmente serão transferidos para o complexo de prédios a Governadoria, a Vice-governadoria e as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Governo. Os outros servidores serão transferidos ao longo do primeiro semestre.“Por uma questão de logística e cuidado com os cerca 16 mil servidores que aqui estarão trabalhando, faremos essa mudança em etapas”, afirma. Toda a estrutura da administração direta de Minas Gerais deve estar sediada e funcionando na cidade administrativa até o meio de 2010.A Cidade Administrativa receberá, ao todo, 16 mil servidores e um público flutuante estimado em mais 5 mil pessoas. Atualmente, a administração direta do Estado funciona em 53 endereços diferentes. A centralização das unidades vai gerar uma economia de R$ 85 milhões/ano em relação às despesas atuais com custeio de manutenção. O governo vai economizar principalmente em aluguéis, telefonia, transporte, manutenção de prédios e outros serviços a partir de 2010.No complexo, os servidores estaduais terão melhores condições de trabalho em prédios modernos e mobiliário mais confortável. Os servidores contarão com prédio de convivência com 4,5 mil quadrados de área destinada a restaurantes, lojas e agências bancárias, entre outros serviços. Além disso uma ampla área verde oferecerá melhor qualidade de vida aos funcionários.
João Luiz dos Anjos/Divulgação

Fonte.
Elaine Pereira - Portal Uai

Festival debate o desafio da gestão dos resíduos sólidos

Festival debate o desafio da gestão dos resíduos sólidos

“As transformações ambientais e os desafios para a gestão dos resíduos sólidos urbanos” será o tema central das discussões do segundo dia do 8º Festival Lixo e Cidadania, nesta terça-feira (22), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos. No primeiro painel, às 9h, o assunto será debatido de acordo com a visão governamental. Estão confirmadas as presenças do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; do secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; e da Secretária-Geral da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara. A coordenação do debate será feita pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira.

Às 10h30, o mesmo tema será debatido, porém na visão da sociedade civil, com a participação de pesquisadoras que analisam o trabalho dos catadores de materiais recicláveis no mundo, vindas do Canadá e da Índia, além de lideranças do movimento em Belo Horizonte.
Às 14h, prefeitos e representantes de cerca de 100 prefeituras mineiras participam de um debate para a avaliação e planejamento para a consolidação do plano de coleta seletiva estadual, com a coordenação da equipe do Centro Mineiro de Referência em Resíduos.
Além dos debates, durante todo o dia, o público pode visitar o Mercado Reciclado, onde 26 expositores apresentam e comercializam produtos feitos a partir dos conceitos da sustentabilidade, além de visitar o Reciclo Espaço, uma casa 100% reciclada.
A 8ª edição do Festival é uma parceria do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Fórum Estadual Lixo e Cidadania (FELCMG); com patrocínio do Fundo Nacional de Cultura/Ministério da Cultura e apoio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Itaipu Binacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Serviço
8º Festival Lixo e Cidadania
De 21 a 24 de setembro, 9h às 17h
Centro Mineiro de Referência em Resíduos
(rua Belém, 40, Bairro Esplanada, esquina com Av. Andradas)
Informações para o público: (31) 3465-1200

Minas apresenta projetos para prefeitura de Rondônia

As ações do Governo de Minas para o desenvolvimento dos municípios servirão de modelo para a prefeitura de Vilhena, no Sul do Estado de Rondônia. Nessa terça-feira (4), um grupo de gestores da cidade esteve na Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Estado de Governo (Segov), para conhecer alguns projetos, sobretudo nas áreas de saneamento básico e meio-ambiente.
Embora Vilhena esteja a mais de 1,5 mil km da divisa de Minas Gerais, o crescimento da cidade do Norte do Brasil deve beneficiar diretamente a economia mineira, pois se prepara para ser o porto seco que estocará os produtos brasileiros destinados à exportação através da Ferrovia Transcontinental Brasil - Peru, ainda em projeto. A ferrovia possibilitará, por exemplo, escoar pelo oceano Pacífico o minério de ferro extraído em Minas, uma forma rápida de se chegar à China e a outros países asiáticos.
De acordo com o prefeito José Luiz Rover, para desempenhar bem esse papel de porto seco, Vilhena precisa melhorar sua infraestrutura e urbanização. Segundo ele, os principais problemas enfrentados pelo município são o mau condicionamento do lixo e a falta de planejamento para o crescimento populacional. “Viemos a Minas para conhecer como o Governo do Estado ajuda os municípios a solucionar esses obstáculos”, disse.
Rover recebeu orientações quanto à importância de se elaborar um plano diretor que permita um crescimento ordenado do município e sugestões para a realização de consórcios com as prefeituras vizinhas, o que contribuirá para a implantação dos serviços de forma mais rápida e barata. O prefeito José Luiz Rover aprovou as sugestões e pretende intensificar as relações entre a cidade e o Governo de Minas.

Amigo é coisa pra se guardar !!!

Geraldo Campos Valadão foi o primeiro vice-presidente da Fhemig e tomou posse do cargo em novembro de 2007. Era servidor da Fundação há 22 anos, foi aprovado em um processo seletivo na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com outros mil candidatos. Iniciou sua carreira na instituição em 1987 como dentista do atual Centro Psíquico da Adolescência e Infância (Cepai). Foi assessor da Superintendência-Geral por duas vezes, da Maternidade Odete Valadares, e diretor administrativo da Fundação. Atuou ainda em outros órgãos, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Hemominas (como diretor administrativo e financeiro), Utramig (diretor de graduação e especialização profissional), Prefeitura de Belo Horizonte, secretarias de Estado de Administração e de Cultura, Copasa e DER.

"Verdadeiro grande homem é aquele que faz com que todos se sintam grandes." Gilbert Keith Chestertonerdadeiro"

Homenagem a um grande amigo que se foi mas estará para sempre em nossos corações, esse grande homem que marcou a história no nosso Estado."

Municípios da Zona da Mata recebem curso de capacitação

BELO HORIZONTE (26/06/09) - Com o objetivo de sanar dúvidas sobre celebração e prestação de contas de convênios estaduais, a Secretaria de Estado de Governo (Segov), por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), realiza na próxima semana, em Juiz de Fora e Muriaé, na Zona da Mata, o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais”. Juiz de Fora recebe o curso na terça-feira (30), no auditório da Epamig, rua Tenente Luiz Freitas, nº 116, bairro Santa Teresinha, com início às 8h30. Na quinta-feira (2), o treinamento será em Muriaé, iniciando às 8h30 no Centro de Desenvolvimento da Moda, rua Dr. Antônio da Silveira Brum Júnior, s/n, Centro.

18/6/2009 - Estado capacita servidores municipais no Leste de Minas Ipatinga

As cidades de Caratinga e Ipatinga (foto), no Leste do Estado, sediaram na terça-feira (16) e nesta quinta-feira (18), respectivamente, o Curso de Capacitação de Servidores Municipais, promovido pela Subsecretaria de Assuntos Municipais (Suubseam), da Secretaria de Estado de Governo (Segov).
Em Caratinga, 26 cidades que compõem a Associação dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó (Amoc) foram representadas e em Ipatinga, participaram servidores de 17 municípios do Vale do Aço.
Para José Euler, prefeito de Mesquita e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA), as palestras servirão de guia para a sua administração. Euler destacou o tema sobre prestação de contas. “Muitas vezes ficamos desnorteados sobre como celebrar convênios e o curso nos conscientizou sobre a importância para o município da correta prestação de contas. Uma prestação errada nos impede de conseguir recursos estaduais e federais” afirmou.
A assessora da Subseam, Karla Peixoto, destacou a expressiva participação de representantes de entidades civis como associações de moradores e conselhos comunitários. “É uma importante adesão. Além das prefeituras, as entidades civis também celebram convênios com o Estado, mas muitas vezes falta qualificação técnica de seu pessoal para prestar contas dos recursos que recebe” concluiu.
Próximas Capacitações
No dia 24 de junho, o curso será realizado em Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado. Ainda neste semestre, o projeto estará em Juiz de Fora, Muriaé, Paracatu, Patos de Minas, Viçosa e Almenara. Outras informações com a Assessoria de Projetos Especiais da Subsecretaria de Assuntos Municipais, pelo telefone (31) 3219-7253 ou endereço eletrônico: projetosespeciais@governo.mg.gov.br.

Título
Estado capacita servidores municipais no Leste de Minas
Autor
Secretaria de Estado de Governo
Data
18/06/2009
Links

Arquivos
Fonte:
Divulgação/Segov

Notícias Regionais CARATINGA

Notícias Regionais
15/06/2009 , 18:55:38
Estado treina servidores em Caratinga e Ipatinga
Jvaonline
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DA REDAÇÃO - A Secretaria de Estado de Governo (Segov), por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), promove, nesta semana, o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais” em duas cidades da região Leste do Estado. Nesta terça-feira (16), a equipe da Subseam estará em Caratinga para treinar servidores das 43 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó (Amoc). O curso começa às 8h30 e será realizado na Sala de Eventos das Faculdades Integradas de Caratinga. Na quinta-feira (18), o curso será em Ipatinga, ministrado para servidores de 20 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (AMVA), no Ipê Recanto Clube, no Bairro Horto. Criado pela Subseam em 2008, o objetivo do curso de capacitação é preparar prefeitos, vereadores e funcionários das prefeituras para celebrar e prestar contas de convênios estaduais, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem).
Fonte: JVA

Guanhães sedia Curso de Capacitação de Servidores Municipais 03

Guanhães sedia Curso de Capacitação de Servidores Municipais
0306
2009
Prefeitos, vereadores e funcionários públicos de 35 municípios participam hoje (02), na Câmara Municipal de Guanhães, do Curso de Capacitação de Servidores Municipais, promovido pela Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Estado de Governo. O curso visa instruir os participantes quanto à forma correta de elaborar planos de trabalhos, a documentação necessária para a celebração de convênios e prestação de contas dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.O evento teve início às 10h e deve prosseguir até as 18h. Na abertura do curso, o presidente da Câmara, Demétrio de Miranda Ayala (PSDB), deu as boas vindas aos representantes dos municípios e desejou uma ótima capacitação aos participantes.Representando o prefeito Osvaldo de Castro (DEM), o secretário Municipal de Governo Miguel Eustáquio Nunes Coelho, destacou a importância do evento e das orientações que seriam repassadas aos servidores públicos para elaboração de projetos.De acordo com o coordenador de Projetos Especiais, Anderson Luiz Siqueira, o objetivo do curso é levar desenvolvimento a todos os municípios mineiros, a fim de cumprir a meta estabelecida pelo governador Aécio Neves, de transformar Minas Gerais no melhor lugar para se viver.Também participa do evento o superintendente de Projetos Especiais, Antônio Carlos Naback, representando o subsecretário de Assuntos Municipais, Romel Anízio Jorge.

Sistemas de convênios da SUBSEAM podem ser adotados pela prefeitura de Belo Horizonte

Os sistemas de celebração de convênios estaduais com os municípios, desenvolvido e utilizado pela Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM), poderão servir de modelo para a Prefeitura de Belo Horizonte. No dia 28, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento da capital mineira estiveram na SUBSEAM para conhecer como esses sistemas funcionam.

Foram apresentados o Sistema de Convênios, o Sistema de Tramitação e o Sistema de Rotina de Prestação. Os três programas permitem acompanhar os convênios desde a celebração até a prestação de contas. Foram criados para facilitar a localização dos processos, o que possibilita detectar e sanar mais rapidamente possíveis erros na celebração.

“Vamos analisar a aplicabilidade desses sistemas na prefeitura e ver onde eles nos podem ser úteis”, explica Marina Coelho, Gerente de Financiamento e Repasses da Secretaria Municipal de Planejamento. A SUBSEAM é apenas uma das entidades visitadas pela gerente. Segundo Marina, já foram analisadas outras experiências de gerenciamento, inclusive de empresas privadas. A partir dos relatórios de cada uma dessas experiências, será criado um sistema próprio para Belo Horizonte.

Marina aprovou os programas desenvolvidos pela SUBSEAM, embora afirme ser difícil de eles serem totalmente adotados pela Prefeitura. “As administrações municipais têm especificidades diferentes das do Estado. A forma de controle e as legislações são diferentes”, diz.

A Diretora de Convênios da SUBSEAM, Tatiana Araújo, discorda. Para ela, os três programas ajudariam muito as gestões municipais, sobretudo na organização dos documentos relativos aos convênios. “Os sistemas controlam os processos e armazenam todos os dados, o que evita toda aquela papelada dos arquivos”.

Utilizando esses programas, o número de convênios celebrados pela Subsecretaria, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (PADEM), cresceu nos últimos anos. Em 2008, foram celebrados 689 convênios, repassando aos municípios aproximadamente R$ 37 milhões. Um crescimento de 58% em relação a 2007 e de 161% em relação a 2006.

22/5/2009 - Passos recebe Curso de Capacitação de Servidores Municipais

Na próxima terça-feira, 26, a Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM), da Secretaria de Governo, realizará o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais” na cidade de Passos, no Sul de Minas, para representantes de 17 prefeituras da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (AMEG).
Criado pela Subseam em 2008, o curso de capacitação visa sanar dúvidas de prefeitos, vereadores e funcionários das prefeituras sobre como celebrar e prestar contas de convênios estaduais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem).
As palestras ministradas pela equipe da SUBSEAM abordam as etapas do processo, com enfoque na elaboração dos planos de trabalho e na apresentação dos documentos exigidos. Em Passos o curso inicia às 8h30 no Teatro Nelson Jorge do Sindicato dos Produtores Rurais, Av. Comendador Avelino Maia, 4050.
Mais informações na Assessoria de Projetos Especiais pelo telefone (31) 3219-7253 ou pelo endereço eletrônico projetosespeciais@governo.mg.gov.br.

14/5/2009 - Subseam treina servidores municipais em Caldas

O

Curso de Capacitação oferecido pela Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Governo, treinou representantes de 12 prefeituras da microrregião do Alto do Rio Pardo na última terça-feira (12), em Caldas, na região Sudoeste de Minas Gerais.O objetivo do treinamento é prestar esclarecimentos sobre como celebrar e prestar contas de convênios estaduais através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (Padem).
Para o prefeito de Santa Rita de Caldas, Geraldo Donizete de Carvalho, o conteúdo das palestras ajudará a administração municipal. “Aprendemos sobre todo o processo de celebração e vimos onde estávamos errando. Espero que o Governo Estadual promova outros cursos como este”, enfatizou.
Gestores de associações de turismo da região também participaram do curso. Segundo a gestora Vivian Magalhães, as palestras lhe serão úteis na formulação de projetos que necessitam de recursos públicos. “Nossa associação quer realizar ações na região e eu não sabia como conseguir a participação do Estado. O curso me deu as orientações”.
Caldas foi a terceira cidade a receber o curso esse ano. Em abril, a capacitação esteve em Campina Verde, no Triângulo Mineiro, e em João Monlevade, na região Central, capacitando servidores de 43 municípios mineiros.
No dia 26, a Subseam levará o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais”para a cidade de Passos, no Sul de Minas. Até julho, o projeto visitará Montes Claros, Caratinga, Ipatinga, Divinópolis, Paracatu, Patos de Minas, Viçosa e Almenara.
Mais informações podem ser obtidas na Assessoria de Projetos Especiais da Subsecretaria de Assuntos Municipais, pelo telefone (31) 3219-7253 , ou pelo endereço eletrônico projetosespeciais@governo.mg.gov.br.

Adolescente Ligado

Conversar com um médico a respeito de
doenças sexualmente transmissíveis. Transmitir a
psicólogos dúvidas com relação a namoros.
Conhecer as diversas formas de se levar uma vida
saudável. Os jovens poderão fazer tudo isso
acessando um único site. A Subsecretaria de
Estado de Assuntos Municipais (Subseam)
desenvolve o projeto de um portal interativo
chamado “Adolescente Ligado”.
A idéia é oferecer à população jovem um
espaço para se orientar sobre saúde,
aproveitando as vantagens da internet, como
interatividade e privacidade. Uma equipe
multidisciplinar, com médicos e psicólogos,
estará disponível aos navegantes. Haverá salas
de bate-papos e, periodicamente, serão
postados vídeos informativos. Também será
criada uma biblioteca virtual , além de salas de
aula on-line.
O projeto ainda prevê a integração entre
os municípios do Estado, possibilitando o
intercâmbio de ações voltadas à saúde. O portal
promoverá eventos sociais e culturais, todos
focados nos adolescentes. Para que o conteúdo
chegue às salas de aula, o programa estadual
Saúde na Escola, que distribui cartilhas e realiza
palestras na rede estadual de ensino, ajudará na
divulgação do site.
A previsão é que o portal entre no ar ainda
este ano. “Estamos aguardando o convênio com
a Secretaria de Saúde e a entidade que montará a
página”, explica Anderson Luiz, assessor de
projetos especiais da Subseam.
Segundo Anderson, os profissionais que
farão a manutenção do site e darão orientações
aos jovens já estão definidos. “Foram realizadas
diversas reuniões para que este projeto fosse
concretizado”.
As ações desenvolvidas no site serão
monitoradas. A cada seis meses, a equipe de
atendimento avaliará os avanços e os problemas
do portal. Um relatório será encaminhado para a
gerência de promoção de saúde do governo.
Todos os parceiros do projeto, como os programas
estaduais , terão suas marcas divulgadas na
página.

28/4/2009 - Subseam capacita servidores das prefeituras do Médio Piracicaba

No dia 28, em João Monlevade, região central do Estado, representantes de 12 prefeituras do Médio Piracicaba participaram do “Curso de Capacitação de Servidores Municipais”, promovido pela Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Governo (Segov), com o objetivo de esclarecer dúvidas de como celebrar e prestar contas de convênios estaduais através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (Padem).
O conteúdo das palestras foi montado pela equipe da Subseam que, no atendimento aos servidores municipais ao longo do ano, identificaram os erros mais comuns cometidos durante o processo de celebração de convênios.
Segundo a palestrante e assessora da Subsecretaria, Karla Peixoto, as dúvidas mais freqüentes são quanto ao custo de adaptações de projetos às regras de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. “Perguntam muito como se faz a adequação de um local e quanto isto custa”, enfatizou.
João Monlevade foi a segunda cidade a sediar o curso que no início do mês esteve em Campina Verde, no Triângulo Mineiro. A próxima capacitação será em Caldas, Sul de Minas, no dia 12 de maio. Até julho, a meta é levar o projeto a Passos, Montes Claros, Caratinga, Ipatinga, Divinópolis, Paracatu, Patos de Minas, Viçosa e Almenara.
Mais informações podem ser obtidas na Assessoria de Projetos Especiais da Subsecretaria de Assuntos Municipais pelo telefone (31) 3219-7253, ou pelo e-mail projetosespeciais@governo.mg.gov.br

Governo incentiva a gestão de resíduos sólidos urbanos

O presidente do BDMG, Paulo Paiva, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, assinaram nesta sexta-feira (24), em Belo Horizonte, uma carta convênio de Cooperação Técnica para o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de Minas Gerais. A solenidade contou com as presenças dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, e do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, além do diretor do BID para o Brasil, José Carlos Miranda e do representante do BID no Brasil, José Luis Lupo, diretores do BDMG, entre outras autoridades.
O objetivo do convênio é incentivar o Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU) na tentativa de erradicar os lixões no Estado. O programa visa desenvolver planos para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) em municípios a serem selecionados, na forma de projeto-piloto, o que incluirá manuais para implementação, operação e monitoramento de instalações para o tratamento e disposição de RSU. A iniciativa prevê ainda, o suporte por meio de consultorias técnicas e jurídicas, para a criação de consórcios públicos entre municípios destinados à implantação do GIRSU.
Este é o segundo resultado de um protocolo de intenções firmado pelas duas instituições na Assembléia Anual de Governadores do BID realizada em Miami (EUA), em abril de 2008. O primeiro convênio, firmado em setembro último, tem recursos provenientes da SECCI (Sustainable Energy and Climate Change Initiative), uma iniciativa do BID que apoia a energia renovável.
Para o desenvolvimento do Programa de Resíduos Sólidos, o BDMG conta com a cooperação e parceria da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam/Semad), órgão responsável por executar em Minas Gerais a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, bem como do Projeto Estruturador de Resíduos Sólidos do Estado.
O custo total do programa é de US$ 400 mil, dos quais US$ 320 mil serão financiados pelo Fundo Especial Japonês, por meio do BID, e US$ 80 mil correspondem à contrapartida local.
Após essa primeira etapa que envolve a elaboração de estudos de viabilidade técnica, institucional e econômica para o gerenciamento de RSU em Minas, será estudada outra cooperação para implantação de soluções técnicas adequadas.
Inicialmente, serão financiados serviços de consultoria para preparar um manual com procedimentos passo a passo para elaborar e implementar planos de gerenciamento de RSU. Este manual poderá ser utilizado por qualquer município para melhorar o sistema de gerenciamento de RSU.
Em seguida, será financiada uma consultoria para desenvolver plano de GIRSU para municípios que serão selecionados. O plano seguirá os mesmos princípios e conteúdos básicos do manual com procedimentos para elaborar e implementar planos de gerenciamento de resíduos sólidos porém, será mais detalhado e aplicado para um caso específico e real.
A criação de consórcios de municípios para o gerenciamento de RSU tem sido uma tendência no Brasil. Esse componente financiará serviços de consultoria para o desenvolvimento de um programa de suporte à criação de consórcios públicos entre municípios e/ou criação de parcerias público-privadas para implementar sistemas de gerenciamento.
O resultado desta iniciativa proverá o estado de Minas Gerais com importantes documentos para a organização de consórcios e arranjos técnicos e institucionais para o GIRSU. A divulgação será importante para mostrar as lições aprendidas e as melhores práticas a serem adotadas pelos municípios. Após essa primeira etapa que envolve a elaboração de estudos de viabilidade técnica, institucional e econômica para o gerenciamento de RSU em Minas, será estudada outra cooperação técnica para implantação de soluções técnicas adequadas nos municípios mineiros, contando sempre com a parceria e orientação técnica da Feam/Semad.
Esforços do Governo de Minas na Gestão de Resíduos Sólidos
O Governo do Estado de Minas Gerais está na vanguarda brasileira quando o assunto é a gestão de resíduos sólidos urbanos. Por meio do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos, o Estado vem fomentando a disposição adequada desses resíduos e estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias para aproveitamento dos resíduos.
Dessa forma, o Governo inova ao lançar o projeto Resíduos é Energia, no âmbito do Projeto Estrurador Resíduos Sólidos, do Programa Estado para Resultados. Já estão sendo realizadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) pesquisas para subsidiar políticas para incentivo à construção de usinas térmicas a lixo, coprocessamento de resíduos em fornos de cimento e biometanização, isso tudo sem se esquecer das soluções regionais e da inclusão social, priorizando as associações de catadores para o processo prévio de triagem e reciclagem.
Além disso, estão em curso outras providências: No âmbito do próprio Governo é desenvolvido o Programa Ambientação, que incentiva o consumo consciente nos prédios públicos com vistas à redução da geração de resíduos e do consumo de água e energia. O Ambientação já está implantado em mais de 50 prédios públicos.
Outra ação é o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que, em parceria com o Servas, vem gerando conhecimento, emprego e renda, qualificando jovens estudantes da rede pública estadual para serem gestores em negócios de resíduos. Os alunos são qualificados para atuar no mercado formal de trabalho ou na organização e administração de seu próprio negócio a partir de resíduos domésticos resíduos específicos ou resíduos especiais (pneus, lâmpadas, pilhas, baterias).
O Estado também inova na gestão dos resíduos eletro-eletrônicos. Foi firmada uma parceria com a Microsoft e o Instituto Suíço de Tecnologia (Empa) que vai viabilizar a elaboração, até junho de 2009, do inventário de resíduos eletroeletrônicos de Minas e o desenvolvimento de novas técnicas para reaproveitamento e reciclagem desses resíduos.
Minas Gerais também está na vanguarda brasileira no campo legislativo. Foi publicada em 13 de janeiro de 2009, a lei que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos. A lei é pioneira no Brasil por estabelecer o princípio da logística reversa, no qual o resíduo, em vez de ser encarado com um problema, é visto como oportunidade de renda e de desenvolvimento sustentável para a sociedade, seja por meio de seu uso como insumo, especialmente para a geração de energia, alternativa que já vem sem estudada pela Cemig em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, ou por meio da determinação para que os entes públicos editem normas com o objetivo de dar incentivo fiscal, financeiro ou creditício para programas de gestão integrada de resíduos, em parceria com organizações de catadores de material reciclável.

Título
Governo incentiva a gestão de resíduos sólidos urbanos
Autor
Secretaria de Estado de Governo
Data
24/04/2009
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Fonte:
Lúcia Sebe/Secom MG

BH tem desafio de lidar com 2,6 mil toneladas de lixo por dia

Fábio Fabrini - Estado de Minas

O desafio de Belo Horizonte em relação ao tratamento de seu lixo é proporcional à montanha de restos recolhida diariamente pelos caminhões da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). São 2.650 toneladas de lixo domiciliar, com enorme potencial de reaproveitamento. Nada menos que 65% é material é orgânico. A maior parte é formada por alimento, que poderia virar adubo. Mais 25,5% são papel, plástico, metal e vidro, o quarteto mais cobiçado pela industria de reciclagem. Os números da reutilização dão o contraste: cerca de 15 toneladas diárias, ou 0,57%, são destinadas a esse fim. O restante vai para o Aterro Macaúbas, em Sabará. Apesar de tratar-se de um aterro sanitário, bem diferente de lixões sem qualquer controle, como ainda existem em cidades como Conselheiro Lafaiete, a estrutura metropolitana não deixa de alimentar mais um passivo ambiental para a Grande BH. Uma das experiências que poderiam inspirar soluções para enfrentar o dilema na capital é alemã, e subverte a noção de aterro. Nas cidades daquele país, criou-se, há 14 anos, uma técnica para reaproveitar até o que já foi para a vala. O método chegou ao Brasil em dezembro, quando a prefeitura de Maringá (PR) iniciou o reaproveitamento de todos os resíduos do seu aterro sanitário. Eles conseguiram descontaminar e aproveitar o lixo enterrado há três décadas, por meio da injeção de ar comprimido acrescido de oxigênio, que torna os resíduos estéreis, ou seja, não-tóxicos. A implantação das plataformas custou mais de R$ 5 milhões ao Consórcio Biopuster, que queria fazer uma espécie de vitrine para outras cidades da América Latina. Maringá investiu R$ 400 mil próprios e já descobriu que o custo por tonelada processada é R$ 20 mais baixo do que os R$ 100 gastos no aterramento simples. “Pesquisamos 17 tecnologias e escolhemos a menos impactante para a atmosfera e para o solo, que não produz metano, nem chorume e ainda dá a possibilidade de usar o material para compostagem e reciclagem”, revela Rogel Barbosa, um dos responsáveis da prefeitura pelo projeto. O lixo que chega passa por peneiras e depois segue para esteiras, onde é separado. O que não é selecionado até essa etapa vai para células de tratamento. Barbosa explica que 60% é material orgânico com potencial para virar adubo. Outros 10% são recicláveis e o restante é o que ele chama de “inerte”, resíduo que, uma vez descontaminado, pode servir como combustível para cimenteiras ou ser usado na recuperação de áreas degradadas. IncentivoBem longe da experiência paranaense, moradores de Brejo Santo e de mais 20 municípios cearenses se beneficiam da iniciativa da Companhia Energética do Ceará (Coelce), em vigor desde janeiro de 2007. Eles levam papel, garrafas PET e até óleo de cozinha para postos de coleta e apresentam um cartão com os dados da conta de luz. Quando ela chega, vem com o desconto no valor exato do material entregue. A concessionária de energia fecha parcerias com as empresas de reciclagem e com os pontos de recepção, mas gasto mesmo ela só tem com os cartões e suas máquinas leitoras. O desconto na conta é coberto pelas firmas de reciclagem. “É simples, como se a pessoa estivesse vendendo direto para a empresa”, explica o coordenador do projeto, Odailton Arruda. Em dois anos, foram arrecadadas 5,1 mil toneladas de resíduos, que se transformaram em R$ 676,3 mil em descontos. Do outro lado do mundo, em Barcelona, a população tem pontos de entrega do lixo reciclável, a exemplo de BH. O que não fica neles é levado para uma planta de valorização energética, espécie de indústria que faz mais uma seleção do material. Peneiras enormes separam o que é orgânico do que não é. Os restos de plantas, alimentos e animais vão para um biodigestor, depósito infestado de bactérias anaeróbicas, que aceleram a decomposição do material. O processo gera gás metano, canalizado para uma câmara de combustão, onde é queimado. O resultado é energia, usada para alimentar toda a estrutura. A sobra é vendida. O produto da incineração é o gás carbônico (CO2). Mas o dano ambiental é menor que o da queima direta do lixo. Recentemente, o prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda (PSB), propôs a construção de uma usina, em consórcio com outras cidades da região metropolitana, para fazer a combustão nesses moldes e produzir eletricidade. Por ser mais limpo, o modelo espanhol é mais adequado, como explica o gerente de Saneamento Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente, Breno Machado. Ele pondera que, de qualquer forma, o emprego de técnicas desse tipo no Brasil exige um controle rigoroso. Na Europa, os limites de emissão de gases são menores que no Brasil. Além disso, há mais estrutura de fiscalização. O ideal, segundo o especialista, é a construção em áreas industriais, o que reduziria o incômodo à população. Em BH, empresa de incineração de lixo hospitalar instalada no Bairro Camargos, na Região Noroeste, é alvo constante de reclamações dos vizinhos e tem histórico de autuações pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lixo já é problema crônico em Minas

Junia Oliveira - Estado de Minas
Fábio Fabrini - Estado de Minas

O lixo em Minas Gerais é um problema crônico, sem data para solução, apesar de sucessivos alertas das autoridades ambientais, e que aflige do maior aos mais isolados municípios, embora por causas bem distintas. Em Belo Horizonte, o tema motivou polêmicas judiciais e uma solução fora dos limites do município. Em meio a contestações, os resíduos recolhidos na capital são levados para Sabará, na região metropolitana, e depositados em aterro que deve operar pelos próximos 25 anos. Mas, se nesse caso a preocupação é com o futuro e com a falta de alternativa dentro da própria área urbana, a maior parte das prefeituras mineiras ainda não superou questões primárias. Os números dão o tom de uma catástrofe ambiental silenciosa: 519 cidades, nada menos que 60% do total, ainda conservam lixões, que nada mais são que depósitos a céu aberto para o descarte de resíduos. Com 853 municípios, o estado tem apenas 19 aterros sanitários, atendendo 32 localidades, além de 207 aterros controlados (indicados para cidades de menor porte) e 70 usinas de triagem e compostagem.Dissertação apresentada ao Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra a realidade de 230 lixões no estado e aponta os depósitos de Conselheiro Lafaiete, na Região Central, e de Cambuquira, no Sul de Minas, como os mais perigosos ao meio ambiente e aos moradores. Isso porque estão localizados em áreas com altos índices de pluviosidade, perto de cursos d’água e de áreas urbanas e em terrenos com declive acentuado, o que facilita o escorrimento de chorume, líquido gerado no processo de decomposição de resíduos. Cambuquira, no circuito das águas, se preocupa com a questão. O diretor de Obras da cidade, Avilde Gomes da Silva, informa que a prefeitura estuda a construção de um aterro sanitário. Segundo ele, o lixão está presente na cidade há 15 anos e recebe, diariamente, 12 toneladas de resíduos. “É um problema sério e, se cruzarmos os braços, ele será repassado para a frente a cada administração”, admite. Em Lafaiete, a prefeitura foi procurada, mas nenhum representante retornou a ligação do EM até o fechamento desta edição.

O responsável pela pesquisa, o engenheiro civil e especialista em geoprocessamento Gerson José de Mattos Freire, analisou fatores naturais (topográficos e hidrológicos) e antrópicos (ligados à ocupação humana). “O principal impacto é sobre os cursos d’água. Mas há consequências de toda ordem, como propagação de gases na atmosfera e de resíduos, levados por vento e por animais, além da presença de vetores associados a doenças. O custo social com os catadores é muito grande, pois há crianças e famílias inteiras dedicando à atividade”, diz Freire. Ele é categórico ao afirmar que o estudo não tem objetivo de punir prefeituras, e sim de ajudá-las a criar planos de reestruturação. “Temos vários exemplos em Minas que deram certo, como consórcios de municípios com a mesma área para disposição e a formação de associação de catadores, que trazem benefício social, econômico e ambientalmente correto”, ressalta. Soluções aliadas à criatividade e à boa vontade podem fazer grandes transformações. Um giro por municípios do planeta, entre os quais alguns brasileiros, mostra que Minas pode avançar muito quando o assunto é tratar e reaproveitar seus restos, o que reduziria o volume enviado aos aterros sanitários e aumentaria o ganho ambiental. Bons exemplos vêm de cidades endinheiradas do continente europeu, como Barcelona (Espanha), o que não é de estranhar. Mas a sertaneja Brejo Santo, no interior do Ceará, também tem a contribuir. A primeira recicla quase tudo o que pode e ainda produz energia limpa com o que sobra. A outra dá desconto na conta de luz a quem contribui com a reutilização. E, como o lixo cheira mal também em BH, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) promete melhorar a gestão dos resíduos, cuja composição é muito rica, mas o modelo proposto por ele não é o melhor, segundo especialistas.

Subseam promoveu capacitação de servidores municipais em Campina Verde

CAMPINA VERDE

Representantes de cerca de 20 prefeituras da região marcaram presença em Campina Verde na última terça-feira (14) para participarem do Curso de Capacitação de Servidores Municipais realizado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam).

A cidade de Campina Verde foi a primeira a receber a capacitação neste ano de 2009, já que no ano passado houve uma rodada deste curso de capacitação no Estado, inclusive na sede da AMVAP, em outubro de 2008, onde marcaram presença na ocasião, representantes de 22 prefeituras do Triângulo Mineiro e Vale do Paranaíba.

O Superintendente da Subseam, Antonio Carlos Nabak falou à reportagem do Jornal do Pontal em Campina Verde, explicando que o objetivo do encontro é sanar dúvidas de prefeitos, vereadores e servidores das prefeituras sobre como celebrar e prestar contas de convênios estaduais, por intermédio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (Padem), já que neste ano muitas prefeituras contam com novos administradores bem como com novo quadro de funcionários.

As palestras foram ministradas pelos funcionários da Subseam, que convivem diariamente com as dúvidas das administrações municipais. “Nosso objetivo é aprimorar os servidores, levando os municípios à segurança de não perder convênios e não serem bloqueados”, explicou o superintendente da Subseam Antônio Carlos Naback.

Celebrar convênios com o Estado seguindo os procedimentos corretos, mais do que garantir verbas para as prefeituras impede que elas sejam bloqueadas por órgãos reguladores e não recebam outros recursos públicos. Para garantir que estes procedimentos sejam sempre adequados, é que a Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Governo de Minas Gerais (Segov), começou, nesta terça-feira (14), a percorrer o Estado com este Curso de Capacitação de Servidores Municipais, o qual pretendemos a levar em 14 cidades-pólos até o mês de julho deste ano.

A estimativa é que sejam atendidos cerca de 1,2 mil servidores, de 383 municípios.

Com as palestras, os servidores saberão como acompanhar a situação de seu município nos âmbitos estadual e federal, principalmente em relação ao pagamento de impostos. A falta neste quesito é uma das principais causas de bloqueio das prefeituras no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastramento Geral dos Convenentes (Cagec). O bloqueio nestes órgãos impossibilita o município de realizar novos convênios públicos.

Segundo Antonio Carlos Naback, diminuindo o número de prefeituras bloqueadas, mais municípios farão parcerias com o Estado, via Subseam. No ano passado, a Subsecretaria celebrou 687 convênios, 58% a mais na comparação com 2007. Por meio do Padem, foram repassados aos municípios cerca de R$ 50 milhões de reais. A expectativa para este ano é que o curso aumente o número de convênios, fazendo com que estes recursos se aproximem dos R$ 70 milhões.

O treinamento teve início com a apresentação dos projetos especiais desenvolvidos pela Subseam. Entre eles, o “Integração”, que visa levar telefonia fixa a comunidades com menos de 100 habitantes, e o “Adolescente ligado”, que desenvolverá um portal sobre saúde direcionado à população mais jovem.

Depois, foi abordado o processo de celebração de convênios onde foram mostrados todos os elementos que devem ser preenchidos dentro de um plano de trabalho. Os servidores souberam quais são os documentos necessários para se elaborar um convênio e quando eles devem ser apresentados.

Na sequência, houve uma palestra sobre como elaborar um projeto de obras, como construção de praças públicas ou pavimentação de ruas com detalhes das especificidades de cada projeto, desde a forma de se montar uma planilha de orçamento até a melhor maneira de se desenhar um croqui.

Por fim, o curso tratou da prestação de contas e da legislação estadual sobre convênios. Os servidores tiveram conhecimento dos prazos para a entrega das prestações dos projetos e souberam o quanto o município será prejudicado se a sua prefeitura, por erro nesta prestação, for bloqueada no Siafi ou no Cagec.

O curso foi realizado no Centro de Eventos do Produtor Rural, localizado no Parque de Exposições “Homero Santos”, nesta cidade e contou em sua abertura com a presença de vereadores e vários prefeitos da região, dentre eles, o anfitrião do evento e prefeito de Campina Verde, Reinaldo Assunção Tannús e o prefeito de Monte Alegre de Minas, Último Bitencourt de Freitas, atual presidente da AMVAP, do Subsecretário de Assuntos Municipais Romel Anísio Jorge, do superintendente da Subseam, Antonio Carlos Naback, do deputado Aelton de Freitas, do presidente do Sindicato Rural de Campina Verde, Cláudio Queiroz e ainda do vice-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gastão Vilela.

Paralelo ao evento, a população pode conhecer também o chamado “combustível ecológico” através de uma Usina Móvel de Biodiesel que esteve realizando demonstrações, durante todo o dia, no pátio do Parque de Exposições, para os participantes do evento bem como para o público das escolas locais.

Assunto este que será tema de próximas reportagens do Jornal do Pontal e também, entrevistas realizadas com o titular da Subsecretaria de Assuntos Municipais, Romel Anísio Jorge; do prefeito de Campina Verde, Reinaldo Assunção Tannús - anfitrião do evento; do prefeito de Monte Alegre de Minas, Último Bitencourt de Freitas, atual presidente da AMVAP e do Superintendente da Subseam, Antonio Carlos Naback, os quais falaram sobre a realização do evento, bem como sobre a crise econômica enfrentada pelas prefeituras municipais.

Subseam auxilia produtores do Sul de Minas em projeto

BELO HORIZONTE (13/04/09) - A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) da Secretaria de Estado de Governo (Segov) vai ajudar os produtores de milho do Sul de Minas na implantação de uma usina de biocombustível, por intermédio da iniciativa privada. Além da geração de empregos, a usina alavancará a economia da região. O objetivo dos produtores é aproveitar o período da entressafra do milho, que vai de março a outubro, e plantar outras culturas que geram biocombustíveis como trigo, soja e girassol. A usina vai garantir o beneficiamento do produto, cuja venda renderá maiores ganhos. Ao todo, 104 produtores de milho participarão do projeto. A área de atuação inicial engloba 13 municípios, entre eles Guaxupé e Alpinópolis, abrangendo um terreno para cultivo de aproximadamente 37 mil hectares. O papel da Subseam será de elo entre esses produtores e os empresários do setor. “A Subsecretaria busca, constantemente, ajudar todos os projetos que objetivam o desenvolvimento dos municípios, por meio da geração de emprego e renda, cuja conseqüência é a melhoria das condições de vida do povo mineiro”, explicou o subsecretário Romel Anízio Jorge. O engenheiro Alex Brasil, que representa uma empresa que desenvolveu a usina de biodiesel móvel, considerou possível que a parceria com os produtores de milho siga adiante. “Eles precisam de investimentos e nós podemos fazer isso”, afirmou. Segundo Alex, sua empresa tem estrutura para participar de todo o processo, desde o fornecimento dos equipamentos até o envio de técnicos para garantir a eficiência na produção. Para o engenheiro, a Subsecretaria está possibilitando o contato entre as pessoas certas. Capacitação Levar a tecnologia de biocombustíveis para os municípios, como prevê o projeto dos produtores do Sul de Minas, não vai gerar os ganhos esperados se, na região, não existir mão-de-obra habilitada para o manejo dos equipamentos. A Subseam, para contornar esse problema, vai estabelecer parceria com um instituto especializado em capacitação de gestores públicos para a exploração de recursos naturais, com sede em Brasília. O professor Raymundo Castro, representante do instituto que participou do primeiro encontro na Subseam entre empresários e produtores na semana passada, afirmou ser grande a possibilidade de participar do projeto: ”pode nascer uma parceria estratégica no campo de capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento sustentável na área de biodiesel e biocombustível”, disse.

8/4/2009 - Subseam auxilia produtores do Sul de Minas em projeto de biocombustível

A Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM) da Secretaria de Governo vai ajudar os produtores de milho do Sul de Minas a conseguirem uma usina de biocombustível, por intermédio da iniciativa privada. Além da geração de empregos, a usina irá alavancar a economia da região, hoje em torno de R$8,5 milhões. O primeiro contato entre produtores e empresários do setor ocorreu na terça-feira, dia 8, em Belo Horizonte.
O objetivo dos produtores é aproveitar o período da entressafra do milho, que dura entre março e outubro, e plantar outras culturas que geram biocombustíveis como trigo, soja e girassol. A usina vai garantir o beneficiamento do produto, cuja venda renderá maiores ganhos. Ao todo, 104 produtores de milho participarão do projeto. A área de atuação inicial engloba 13 municípios, entre eles Guaxupé e Alpinópolis, abrangendo um terreno para cultivo de aproximadamente 37 mil ha.
O papel da SUBSEAM será de elo entre esses produtores e os empresários do setor. “A Subsecretaria busca, constantemente, ajudar todos os projetos que objetivam o desenvolvimento dos municípios, por meio da geração de emprego e renda, cuja conseqüência é a melhoria das condições de vida do povo mineiro”, explica o subsecretário Romel Anízio Jorge.
O engenheiro Alex Brasil, que representa uma empresa que desenvolveu a usina de biodiesel móvel, participou do encontro. Ele considera possível que a parceria com os produtores de milho siga adiante. “Eles precisam de investimentos e nós podemos fazer isso”, afirma. Segundo Alex, sua empresa tem estrutura para participar de todo o processo, desde o fornecimento dos equipamentos até o envio de técnicos para garantir a eficiência na produção. Para o engenheiro, a Subsecretaria está possibilitando o contato entre as pessoas certas.
Capacitação
Levar a tecnologia de biocombustíveis para os municípios, como prevê o projeto dos produtores do sul de Minas, não vai gerar os ganhos esperados se, na região, não existir mão-de-obra habilitada para o manejo dos equipamentos. A SUBSEAM pretende contornar esse problema por intermédio de uma parceria com um instituto, com sede em Brasília, especializado em capacitação de gestores públicos para a exploração de recursos naturais.
O professor Raymundo Castro, que representa esse instituto, participou do encontro na SUBSEAM e considerou ser grande a possibilidade de participar do projeto: ”pode nascer uma parceria estratégica no campo de capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento sustentável na área de biodiesel e biocombustível”, afirmou.
Mais informações pelo telefone: (31) 3219-7295

Sistema de tratamento de resíduos em Maringá pode ser adotado por cidades mineiras

Foto: Roberto Furlan/PMMTécnicos do governo de Minas Gerais conheceram o gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos implantado em Maringá

Autoridades do Governo de Minas Gerais, ligadas à área de saneamento ambiental, conheceram nesta terça-feira (4) todas as ações e procedimentos desenvolvidos pela administração municipal de Maringá para implantar o sistema de gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos utilizando a tecnologia Biopuster. Antes de se dirigir até a Central de Tratamento, no aterro municipal controlado, a comitiva mineira – liderada pelo vice-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, Gastão Vilela França Filho – ouviu do secretário maringaense de Meio Ambiente, Diniz Afonso, explicações sobre a adoção da tecnologia. Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, João Ubirajara Nogueira; o superintendente da Secretaria de Assuntos Municipais, Antonio Carlos Naback; o assessor de Projetos Especiais da Secretaria de Governo, Anderson Luiz Siqueira e a analista ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, Tânia Souza. “Em nosso Estado temos mais 800 municípios que atualmente enfrentam problemas com a destinação do lixo. Estamos buscando alternativas de solução por todo o Brasil e acreditamos que a opção que está dando certo em Maringá seja também a melhor para os nossos municípios”, avaliou França Filho. Durante a visita às instalações do sistema de tratamento, o secretário Diniz Afonso explicou à comitiva de autoridades mineiras que Maringá é o primeiro município da América Latina a utilizar a tecnologia Biopuster, onde não há produção de chorume e emissão de gás metano, e existe aceleração na decomposição orgânica com a injeção de oxigênio, um elemento não poluente. O objetivo do processo é tratar o lixo através de reciclagem e compostagem, reduzindo o seu volume em até 70% e eliminando mau cheiro. “O material resultante é livre de bactérias e não causa contaminação do meio ambiente”, finalizou.

23/3/2009 - SUBSEAM participa de encontro de prefeitos do Vale do Rio Doce

Prefeitos e representantes de 13 prefeituras do Vale do Rio Doce estiveram, nesta sexta-feira, dia 19, na cidade de Ferros, para debater alternativas que unam desenvolvimento das cidades e preservação da natureza. O encontro, realizado pela Associação Nacional de Defesa do Meio Ambiente Sustentável (ANDMAS), contou com a participação da Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM), da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Representando o Subsecretário Romel Anízio Jorge, o coordenador de Projetos Especiais da SUBSEAM, Anderson Luiz, explicou as ações do órgão no campo do desenvolvimento econômico e ambiental. Entre elas, o projeto “Lixo Sustentável”, que visa extinguir os depósitos de lixo a céu aberto no Estado, e o “Integração”, cujo objetivo é levar telefonia aos povoados rurais com até 100 habitantes.
Os prefeitos propuseram à SUBSEAM algumas ações em conjunto, como a instalação de uma usina de biodiesel na região. Anderson não descartou possíveis parcerias e avaliou como positiva a troca de informações. Segundo o coordenador, os municípios precisam valorizar mais encontros como este, onde as prefeituras podem se unir e reivindicar assistência às suas cidades.
Um dos pedidos das prefeituras é que a SUBSEAM promova na região o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais”. O objetivo do curso é esclarecer dúvidas sobre quais os procedimentos necessários para se firmar convênios com o Estado através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (PADEM). Segundo Anderson, para este ano, as regiões a serem visitadas e os dias do curso já foram definidos, mas será feito um esforço para encaixar estas prefeituras em algumas das datas previstas.
Participaram do encontro representantes das cidades de Ferros, Carmésia, Braúnas, Dores de Guanhães, Alvorada de Minas, Dom Joaquim, Santa Maria, Morro do Pilar, Santo Antônio do Itambé, São Sebastião, Itambé do Mato Dentro, Virginopólis e Guanhães.
Mais informações através da Assessoria de Imprensa da Subsecretaria de Assuntos Municipais, pelo telefone (31) 3219-7295.

BDMG pode auxiliar projeto “Lixo Sustentável” da Subseam

BDMG pode auxiliar projeto “Lixo Sustentável” da Subseam



Divulgação/Subseam
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) deverá ser mais um parceiro no projeto “Lixo Sustentável” da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), que pretende resolver o problema dos lixões no Estado. Nesta sexta-feira (13), representantes do BDMG estiveram na Subseam para conhecer detalhes do projeto e avaliar a participação da instituição. “Fomos convidados a integrar o grupo de trabalho e vamos analisar a proposta”, disse o assessor especial da Presidência do BDMG, engenheiro Webbert Soares.
O projeto “Lixo Sustentável” visa auxiliar as prefeituras no tratamento de resíduos sólidos, um serviço oneroso para os caixas municipais. Na atual fase do projeto, a Subseam, da Secretaria de Estado de Governo (Segov), está realizando um levantamento entre as empresas privadas sobre as tecnologias que resolveriam essa questão de forma rápida e barata.
Segundo Soares, o BDMG participaria do projeto fornecendo empréstimos e outras soluções financeiras para que os municípios possam adquirir essas tecnologias. O financiamento também atingiria as empresas interessadas, para que elas possam crescer e serem aptas a atenderem as novas demandas. O banco auxiliaria na formação de parcerias público- privadas. “Podemos identificar quais municípios irão utilizar esta ou aquela solução”, explicou o engenheiro.
Para o superintendente da Subseam, Antônio Naback, a participação do BDMG será um grande ganho para a evolução do projeto. “Essa nova parceria vem ao encontro do nosso objetivo, que é ajudar as prefeituras. Será importante porque novos investimentos chegarão às cidades”, afirmou.
O BDMG se juntará aos outros dois colaboradores do “Lixo Sustentável”, que são a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano (Sedru) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
Além de Soares e Naback, participaram da reunião o coordenador de Projetos Especiais da Subseam, Anderson Luiz, e o assessor do BDMG, Saulo Marques

Título
BDMG pode auxiliar projeto “Lixo Sustentável” da Subseam
Autor
Secretaria de Estado de Governo
Data
13/03/2009
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Divulgação/Subseam

Subseam apresenta projeto ao Ministério Público do Estado

Subseam apresenta projeto ao Ministério Público do Estado



A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Estado de Governo (Segov), busca apoio do Ministério Público do Estado para o Projeto Lixo Sustentável. Nessa terça-feira (10), na sede da entidade em Belo Horizonte, representantes da subsecretaria apresentaram dados do projeto e o relatório sobre a situação do tratamento de resíduos sólidos nos municípios mineiros.
O objetivo do Lixo Sustentável é extinguir os depósitos a céu aberto no Estado e auxiliar os municípios a encontrarem medidas eficientes para condicionar os resíduos. Desenvolvida pela Subseam, a iniciativa conta com o respaldo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru).
Na primeira fase do projeto, a subsecretaria conheceu, por meio de um questionário enviado às 853 prefeituras mineiras, como é tratado do lixo nas cidades. Com as respostas, foi realizado um estudo sobre as ações que poderiam ser feitas em cada região. Hoje, a Subseam faz um levantamento no mercado das tecnologias para tratamento de resíduos, informações que, posteriormente, serão encaminhadas às administrações municipais.
Por ser o principal órgão fiscalizador do Estado e manter diálogo constante com as prefeituras, o Ministério Público será um parceiro importante na implantação do Lixo Sustentável, segundo avaliação do coordenador de Projetos Especiais, Anderson Luiz. Além dele, o superintendente Antônio Naback também participou do encontro representando a Subseam. Os dois foram recebidos pelo coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente, promotor Luciano Badini, e pelo coordenador das Promotorias de Defesa das sub-bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, promotor Carlos Eduardo Ferreira.

Título
Subseam apresenta projeto ao Ministério Público do Estado
Autor
Secretaria de Estado de Governo
Data
11/03/2009
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Divulgação/Subseam

Lixo pode render parceria entre municípios e empresas privadas:

Subsecretaria de Assuntos Municipais tenta viabilizar projeto que resolveria problema dos Lixões e geraria renda para as prefeituras
A dúvida sobre o que fazer com as toneladas de lixo produzidas diariamente nos municípios atormenta quase todas as prefeituras mineiras. A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) busca um caminho que irá, mais do que resolver este problema, gerar uma renda extra às cidades. O órgão aproximará os municípios mineiros às empresas de recicláveis interessadas em comprar todos os resíduos.
A parceria com a iniciativa privada será mais uma etapa do projeto "Lixo Sustentável", desenvolvido pela Subseam cujo objetivo é extinguir os depósitos de lixo a céu aberto de Minas Gerais. Por enquanto, nada foi formalizado, mas os primeiros contatos com as empresas ocorrerão nas próximas semanas. "Primeiro, vamos estudar as propostas", explica o superintendente Antônio Naback. "Já é um ponto de partida excelente para resolver a questão", avalia.
Segundo ele, até o dia 15 de março, a Subseam levará às prefeituras dados concretos do projeto, como a relação de empresas parceiras, os custos para implantação e quanto de lixo os municípios deverão produzir para que os investimentos na coleta sejam compensados. A preocupação da Subsecretaria é que as cidades não tenham grandes despesas.
Mesmo com o projeto ainda em fase de elaboração, alguns prefeitos já demonstraram interesse. Na manhã da última segunda-feira, dia 9, prefeitos e representantes de nove cidades mineiras estiveram na Subsecretaria para conhecer o "Lixo Sustentável" e outros projetos da casa. Segundo o prefeito de Pavão, Antônio Carlos de Almeida, o lixo é o grande problema de seu município. Pavão necessita de um aterro sanitário, mas a administração municipal não tem recursos para a obra. "Este projeto, se for viabilizado, nos será muito útil".
A cidade de Carmésia também se beneficiará, de acordo com o prefeito Roberto Keller. Ele sugere que as empresas ajudem na coleta deste lixo diretamente nos domicílios, o que também aliviaria o caixa da administração municipal. Hoje, Carmésia conta apenas com um trator de pequeno porte para prestar este serviço.
Naback prometeu encaminhar esta e outras propostas à iniciativa privada. Segundo ele, se o projeto for rentável para as empresas, nada impede que elas invistam não só na coleta seletiva como também em programas sociais com catadores de lixo. "Tudo pode ser discutido".
Além de Pavão e Carmésia, estiveram presentes na reunião representantes dos municípios de Serra Azul de Minas, Novo Cruzeiro, Passabem, Virginopólis, Braúnas, Ferros e Dores de Guanhães. Outros projetos
Os prefeitos e representantes municipais conheceram outros projetos da Subseam. Entre eles o "Cidade Digital", também em fase de elaboração, cuja proposta é levar o acesso à internet a todos os 853 municípios mineiros. O prefeito Keller gostou do que foi apresentado e assegurou que fará outros contatos com a Subsecretaria. "Pretendo levar a tecnologia digital a toda população e a Subsecretaria pode ser muito útil ao meu município". O "Curso de Capacitação de Servidores Municipais" também gerou grande interesse. Trata-se de uma série de palestras cujo objetivo é sanar as dúvidas de representantes das administrações municipais sobre como proceder para celebrar convênios com o Governo Estadual. Também ensina a forma de prestar contas destes projetos celebrados, atendendo as exigências dos órgãos reguladores. O encaminhamento correto de toda a documentação impede, por exemplo, que a prefeitura fique bloqueada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o que a impossibilitaria de conseguir recursos públicos. Em 2008, cinco microrregiões mineiras foram visitadas. A Subsecretaria de Assuntos Municipais é uma das principais portas de acesso das cidades mineiras ao Governo de Minas Gerais. Pelo órgão, são celebrados os convênios da Secretária de Governo (SEGOV), através do Programa de Apoio dos Municípios (Padem). Desde 2007, a pasta é comandada por Romel Anízio Jorge.
Fonte: Thiago Silvério – SUBSEAM. e Pavão e Carmésia, estiveram presentes na reunião representantes dos municípios de Serra Azul de Minas, Novo Cruzeiro, Passabem, Virginopólis, Braúnas, Ferros e Dores de Guanhães. Outros projetos
Os prefeitos e representantes municipais conheceram outros projetos da Subseam. Entre eles o "Cidade Digital", também em fase de elaboração, cuja proposta é levar o acesso à internet a todos os 853 municípios mineiros. O prefeito Keller gostou do que foi apresentado e assegurou que fará outros contatos com a Subsecretaria. "Pretendo levar a tecnologia digital a toda população e a Subsecretaria pode ser muito útil ao meu município". O "Curso de Capacitação de Servidores Municipais" também gerou grande interesse. Trata-se de uma série de palestras cujo objetivo é sanar as dúvidas de representantes das administrações municipais sobre como proceder para celebrar convênios com o Governo Estadual. Também ensina a forma de prestar contas destes projetos celebrados, atendendo as exigências dos órgãos reguladores. O encaminhamento correto de toda a documentação impede, por exemplo, que a prefeitura fique bloqueada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o que a impossibilitaria de conseguir recursos públicos. Em 2008, cinco microrregiões mineiras foram visitadas. A Subsecretaria de Assuntos Municipais é uma das principais portas de acesso das cidades mineiras ao Governo de Minas Gerais. Pelo órgão, são celebrados os convênios da Secretária de Governo (SEGOV), através do Programa de Apoio dos Municípios (Padem). Desde 2007, a pasta é comandada por Romel Anízio Jorge.
Fonte: Thiago Silvério – SUBSEAM.

Estado faz levantamento das tecnologias para tratamento do lixo:

Belo Horizonte (06/03/2009) – Com o objetivo de levar às prefeituras mineiras tecnologias eficientes no tratamento do lixo, a Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) intensifica o intercâmbio com a iniciativa privada. Na última quarta-feira, dia 4, representantes da Subsecretaria estiveram na cidade paranaense de Maringá para conhecer o projeto de oxidação de aterros desenvolvido por uma empresa austríaca.
A tecnologia é a única no continente americano que aproveita a totalidade dos resíduos, o que elimina a necessidade de se manter um aterro ou outra estrutura de estocagem. “Esta é mais uma experiência que encaminharemos às cidades mineiras que enfrentam dificuldades para armazenar o lixo”, explica o superintendente da Subseam Antônio Naback.
O lixo é uma das grandes preocupações dos municípios mineiros. Os aterros são onerosos aos caixas das prefeituras, que muitas vezes optam por procedimentos mais simples e baratos, colocando em risco o meio ambiente e o bem estar da população. No ano passado, a Subsecretaria enviou aos 853 municípios um questionário abordando como é condicionado o lixo. Das 315 prefeituras que responderam, 30% utilizam lixões e 73% possuem aterros mal planejados, sem a drenagem correta do chorume.
O equipamento desenvolvido pela empresa austríaca solucionaria alguns destes problemas. Ela recupera aterros antigos através de um processo de oxidação dos resíduos. São infiltrados tubos no solo, onde uma máquina bombardeia todo o terreno com gás oxigênio. Após um período, o material está preparado para ser removido, sem danos ao ambiente. Depois, é feita a triagem deste material. Os recicláveis podem ser comercializados com empresas do setor e o composto orgânico é vendido a agricultores.
Segundo o empresário Ernesto Rohrig, representante da tecnologia no Brasil, o processo saneou o aterro de Maringá a um custo zero para a prefeitura. A população, entretanto, paga uma taxa de R$ 7 por mês para a manutenção.
Além do superintendente Naback, estiveram presentes em Maringá o Assessor de Projetos Especiais da Subseam, Anderson Luiz Siqueira, o superintendente de Saneamento Ambiental da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, João Ubirajara Nogueira, o vice-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Gastão Vilela, e a analista ambiental da Feam, Tânia Souza.
Lixo Sustentável
Conhecer tecnologias como a utilizada em Maringá faz parte da terceira etapa do projeto “Lixo Sustentável”, desenvolvido pela Subsecretaria cujo objetivo é extinguir os depósitos de lixo a céu aberto em Minas Gerais. Nesta fase, a Subseam faz um levantamento das empresas e tecnologias disponíveis no mercado para o tratamento dos resíduos.
Nas etapas anteriores, o órgão conheceu a situação do lixo no Estado através de um questionário enviado às 853 prefeituras. Com os dados, foi feito um estudo sobre as ações que poderiam ser feitas em cada região. O próximo passo será encaminhar aos municípios o levantamento feito na terceira fase.
O “Lixo Sustentável” é um dos projetos da Subsecretaria de Assuntos Municipais. A pasta é uma das principais portas de acesso dos municípios mineiros ao governo do Estado. Além de projetos que beneficiam as cidades, a Subsecretaria serve de ponte para a celebração de convênios entre o Estado e as prefeituras através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem). Desde 2007, a Subseam é comandada por Romel Anízio Jorge.
Fonte: Thiago Silvério – SUBSEAM. Mais informações na Assessoria de imprensa da Subsecretaria de Assuntos Municipais, pelo telefone 3219-7195.