sexta-feira, 29 de maio de 2009

Sistemas de convênios da SUBSEAM podem ser adotados pela prefeitura de Belo Horizonte


Os sistemas de celebração de convênios estaduais com os municípios, desenvolvido e utilizado pela Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM), poderão servir de modelo para a Prefeitura de Belo Horizonte. No dia 28, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento da capital mineira estiveram na SUBSEAM para conhecer como esses sistemas funcionam.

Foram apresentados o Sistema de Convênios, o Sistema de Tramitação e o Sistema de Rotina de Prestação. Os três programas permitem acompanhar os convênios desde a celebração até a prestação de contas. Foram criados para facilitar a localização dos processos, o que possibilita detectar e sanar mais rapidamente possíveis erros na celebração.

“Vamos analisar a aplicabilidade desses sistemas na prefeitura e ver onde eles nos podem ser úteis”, explica Marina Coelho, Gerente de Financiamento e Repasses da Secretaria Municipal de Planejamento. A SUBSEAM é apenas uma das entidades visitadas pela gerente. Segundo Marina, já foram analisadas outras experiências de gerenciamento, inclusive de empresas privadas. A partir dos relatórios de cada uma dessas experiências, será criado um sistema próprio para Belo Horizonte.

Marina aprovou os programas desenvolvidos pela SUBSEAM, embora afirme ser difícil de eles serem totalmente adotados pela Prefeitura. “As administrações municipais têm especificidades diferentes das do Estado. A forma de controle e as legislações são diferentes”, diz.

A Diretora de Convênios da SUBSEAM, Tatiana Araújo, discorda. Para ela, os três programas ajudariam muito as gestões municipais, sobretudo na organização dos documentos relativos aos convênios. “Os sistemas controlam os processos e armazenam todos os dados, o que evita toda aquela papelada dos arquivos”.

Utilizando esses programas, o número de convênios celebrados pela Subsecretaria, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (PADEM), cresceu nos últimos anos. Em 2008, foram celebrados 689 convênios, repassando aos municípios aproximadamente R$ 37 milhões. Um crescimento de 58% em relação a 2007 e de 161% em relação a 2006.

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