Subseam promoveu capacitação de servidores municipais em Campina Verde

CAMPINA VERDE

Representantes de cerca de 20 prefeituras da região marcaram presença em Campina Verde na última terça-feira (14) para participarem do Curso de Capacitação de Servidores Municipais realizado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam).

A cidade de Campina Verde foi a primeira a receber a capacitação neste ano de 2009, já que no ano passado houve uma rodada deste curso de capacitação no Estado, inclusive na sede da AMVAP, em outubro de 2008, onde marcaram presença na ocasião, representantes de 22 prefeituras do Triângulo Mineiro e Vale do Paranaíba.

O Superintendente da Subseam, Antonio Carlos Nabak falou à reportagem do Jornal do Pontal em Campina Verde, explicando que o objetivo do encontro é sanar dúvidas de prefeitos, vereadores e servidores das prefeituras sobre como celebrar e prestar contas de convênios estaduais, por intermédio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (Padem), já que neste ano muitas prefeituras contam com novos administradores bem como com novo quadro de funcionários.

As palestras foram ministradas pelos funcionários da Subseam, que convivem diariamente com as dúvidas das administrações municipais. “Nosso objetivo é aprimorar os servidores, levando os municípios à segurança de não perder convênios e não serem bloqueados”, explicou o superintendente da Subseam Antônio Carlos Naback.

Celebrar convênios com o Estado seguindo os procedimentos corretos, mais do que garantir verbas para as prefeituras impede que elas sejam bloqueadas por órgãos reguladores e não recebam outros recursos públicos. Para garantir que estes procedimentos sejam sempre adequados, é que a Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Governo de Minas Gerais (Segov), começou, nesta terça-feira (14), a percorrer o Estado com este Curso de Capacitação de Servidores Municipais, o qual pretendemos a levar em 14 cidades-pólos até o mês de julho deste ano.

A estimativa é que sejam atendidos cerca de 1,2 mil servidores, de 383 municípios.

Com as palestras, os servidores saberão como acompanhar a situação de seu município nos âmbitos estadual e federal, principalmente em relação ao pagamento de impostos. A falta neste quesito é uma das principais causas de bloqueio das prefeituras no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastramento Geral dos Convenentes (Cagec). O bloqueio nestes órgãos impossibilita o município de realizar novos convênios públicos.

Segundo Antonio Carlos Naback, diminuindo o número de prefeituras bloqueadas, mais municípios farão parcerias com o Estado, via Subseam. No ano passado, a Subsecretaria celebrou 687 convênios, 58% a mais na comparação com 2007. Por meio do Padem, foram repassados aos municípios cerca de R$ 50 milhões de reais. A expectativa para este ano é que o curso aumente o número de convênios, fazendo com que estes recursos se aproximem dos R$ 70 milhões.

O treinamento teve início com a apresentação dos projetos especiais desenvolvidos pela Subseam. Entre eles, o “Integração”, que visa levar telefonia fixa a comunidades com menos de 100 habitantes, e o “Adolescente ligado”, que desenvolverá um portal sobre saúde direcionado à população mais jovem.

Depois, foi abordado o processo de celebração de convênios onde foram mostrados todos os elementos que devem ser preenchidos dentro de um plano de trabalho. Os servidores souberam quais são os documentos necessários para se elaborar um convênio e quando eles devem ser apresentados.

Na sequência, houve uma palestra sobre como elaborar um projeto de obras, como construção de praças públicas ou pavimentação de ruas com detalhes das especificidades de cada projeto, desde a forma de se montar uma planilha de orçamento até a melhor maneira de se desenhar um croqui.

Por fim, o curso tratou da prestação de contas e da legislação estadual sobre convênios. Os servidores tiveram conhecimento dos prazos para a entrega das prestações dos projetos e souberam o quanto o município será prejudicado se a sua prefeitura, por erro nesta prestação, for bloqueada no Siafi ou no Cagec.

O curso foi realizado no Centro de Eventos do Produtor Rural, localizado no Parque de Exposições “Homero Santos”, nesta cidade e contou em sua abertura com a presença de vereadores e vários prefeitos da região, dentre eles, o anfitrião do evento e prefeito de Campina Verde, Reinaldo Assunção Tannús e o prefeito de Monte Alegre de Minas, Último Bitencourt de Freitas, atual presidente da AMVAP, do Subsecretário de Assuntos Municipais Romel Anísio Jorge, do superintendente da Subseam, Antonio Carlos Naback, do deputado Aelton de Freitas, do presidente do Sindicato Rural de Campina Verde, Cláudio Queiroz e ainda do vice-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gastão Vilela.

Paralelo ao evento, a população pode conhecer também o chamado “combustível ecológico” através de uma Usina Móvel de Biodiesel que esteve realizando demonstrações, durante todo o dia, no pátio do Parque de Exposições, para os participantes do evento bem como para o público das escolas locais.

Assunto este que será tema de próximas reportagens do Jornal do Pontal e também, entrevistas realizadas com o titular da Subsecretaria de Assuntos Municipais, Romel Anísio Jorge; do prefeito de Campina Verde, Reinaldo Assunção Tannús - anfitrião do evento; do prefeito de Monte Alegre de Minas, Último Bitencourt de Freitas, atual presidente da AMVAP e do Superintendente da Subseam, Antonio Carlos Naback, os quais falaram sobre a realização do evento, bem como sobre a crise econômica enfrentada pelas prefeituras municipais.